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title: 3026001244_0200_DI - Empreitada de Reabilitação da Rede de Esgotos do Parque Habitacional das Instalações Navais de Santa Rita – Comando de Zona Marítima dos Açores
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# 3026001244_0200_DI - Empreitada de Reabilitação da Rede de Esgotos do Parque Habitacional das Instalações Navais de Santa Rita – Comando de Zona Marítima dos Açores

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1265841/3026001244-0200-di-empreitada-de-reabilitacao-da-rede-de-esgotos-do-parque-habit.

## Factos

- Entidade adjudicante: MDN - Direção-Geral da Autoridade Marítima
- NIF: 600012662
- Preço base: 250 000,00 €
- Prazo de propostas: 25/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-10
- CPV: Obras de saneamento
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 3186/2026
- Estado: Closed

## Objecto

3026001244_0200_DI - Empreitada de Reabilitação da Rede de Esgotos do Parque Habitacional das Instalações Navais de Santa Rita – Comando de Zona Marítima dos Açores

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3026001244_0200_20260209_PP.pdf === Entidade Adjudicante | DIREÇÃO DE INFRAESTRUTURAS Edoclink | AQ_CENTR_OCC_0200_2026 Número Processo Despesa |3026001244 Procedimento | Concurso Público Objeto do Contrato | Empreitada de Reabilitação da Rede de Esgotos do Parque Habitacional das Instalações Navais de Santa Rita – Comando de Zona Marítima dos Açores (CZMA). Despacho de Aprovação: Nos termos do n.º 2 do artigo 40.º do Código dos Contratos Públicos, conjugado com o despacho de subdelegação de competências de Sua Excelência o Superintendente do Material, aprovo o Programa do Procedimento. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURAS, José Pereira Cavaco Comodoro José António de Brito Pereira Cavaco Assinado de forma digital por José António de Brito Pereira Cavaco Dados: 2026.02.09 17:53:58 Z MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL | MARINHA | DIREÇÃO DE INFRAESTRUTURAS Página 1 de 27 Praça do Comércio | 1100-148 Lisboa E-mail: di.daf.sec@marinha.pt Telefone: (351) 211903440 ÍNDICE CAPÍTULO I – OBJETO E ÂMBITO DO PROCEDIMENTO ..................................................... 2 Artigo 1.º | Identificação e Objeto do Procedimento .................................................... 2 Artigo 2.º | Entidade Adjudicante ........................................................................... 2 Artigo 3.º | Decisão de Contratar ........................................................................... 2 Artigo 4.º | Escolha do Procedimento ...................................................................... 2 CAPÍTULO II – APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ............................................................. 2 Artigo 5.º | Tramitação do procedimento ................................................................. 2 Artigo 6.º | Assinatura Eletrónica ........................................................................... 2 Artigo 7.º | Esclarecimentos, retificações e erros e omissõe…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232460-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/028/419950762.pdf