---
title: "Prestação de Serviços de Reparação, Manutenção e Fornecimento de Peças para Gruas e de Elaboração de Relatório de Conformidade"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1265878/prestacao-de-servicos-de-reparacao-manutencao-e-fornecimento-de-pecas-para-gruas
language: pt-PT
---

# Prestação de Serviços de Reparação, Manutenção e Fornecimento de Peças para Gruas e de Elaboração de Relatório de Conformidade

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1265878/prestacao-de-servicos-de-reparacao-manutencao-e-fornecimento-de-pecas-para-gruas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.
- NIF: 514280956
- Preço base: 20 000,00 €
- Prazo de propostas: 18/02/2026, 17:00
- Publicação: 2026-02-10
- CPV: Serviços de reparação e manutenção de gruas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 3223/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços de Reparação, Manutenção e Fornecimento de Peças para Gruas e de Elaboração de Relatório de Conformidade

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_RIC_37_CP_5_2026.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA GRUAS E DE ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE CONFORMIDADE PROCEDIMENTO N.º CP/5/2026 FEVEREIRO DE 2026 Página 2 de 29 ÍNDICE CAPÍTULO I CLÁUSULAS JURÍDICAS...................................................................................... 4 Cláusula 1.ª Objeto contratual ........................................................................................ 4 Cláusula 2.ª Contraente público ..................................................................................... 4 Cláusula 3.ª Contrato.......................................................................................................... 5 Cláusula 4.ª Preço Base ..................................................................................................... 5 Cláusula 5.ª Condições de pagamento ....................................................................... 6 Cláusula 6.ª Prazo de execução e vigência ............................................................... 7 Cláusula 7.ª Prazos da prestação dos serviços ........................................................... 8 Cláusula 8.ª Local da realização das prestações objeto do Contrato ............... 9 Cláusula 9.ª Conformidade e operacionalidade dos bens .................................... 9 Cláusula 10.ª Inspeção e testes ..................................................................................... 10 Cláusula 11.ª Garantia técnica ..................................................................................... 10 Cláusula 12.ª Obrigações e deveres do Contraente Privado .............................. 11 Cláusula 13.ª Avaliação de desempenho do Contraente Privado ................... 13 Cláusula 14.ª Código de Conduta para Fornecedores e Subcontratados da Porto Ambiente ...........................…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/514280956

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250531400-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/028/419950801.pdf