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title: Concurso público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia para aquisição de serviços de operacionalização de unidade móvel no âmbito do Programa Troca de Seringas 2026.
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language: pt-PT
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# Concurso público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia para aquisição de serviços de operacionalização de unidade móvel no âmbito do Programa Troca de Seringas 2026.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1265889/concurso-publico-sem-publicacao-no-jornal-oficial-da-uniao-europeia-para-aquisic.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
- NIF: 509540716
- Preço base: 67 500,00 €
- Prazo de propostas: 19/02/2026, 18:00
- Publicação: 2026-02-10
- CPV: Serviços comunitários de saúde
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 3234/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia para aquisição de serviços de operacionalização de unidade móvel no âmbito do Programa Troca de Seringas 2026.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== ANEXO II - Formulário de resposta.docx === ANEXO II Formulário de Resposta Identificação do concorrente: NIF: Sede: Representante legal: , Assinatura === CE 2026_0199.pdf === . Costa uno € N ração sini ado Conselho fe ni voe CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PROGRAMA TROCA DE SERINGAS 2026 CADERNO DE ENCARGOS 2026/0199 Página 1 de 17 Índice CAPÍTULO | DISPOSIÇÕES GERAIS... CLÁUSULA 1.º OBJETO CONTRATUAL. CLÁUSULA 2,2 CONTRATO CLÁUSULA 3.º PREÇO BASE CLÁUSULA 4.º PREÇO ANORMALMENTE BAIXO .. CLÁUSULA 5.º PRAZO DE VIGÊNCIA CLÁUSULA 6.2 REVISÃO DE PREÇOS. CLÁUSULA 7.º LOCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS .... CAPÍTULO Il OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS . CLÁUSULA 8.2 OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO .. CLÁUSULA 9.2 OBRIGAÇÕES DA SPMS .. CLÁUSULA 10.º PATENTES, LICENÇAS E MARCAR REGISTADAS .. CLÁUSULA 11.2 RESPONSABILIDADES DAS PARTES CLÁUSULA 12.2 FORÇA MAIOR... CLÁUSULA 13.2 CONDIÇÕES DE PAGAMENTO CLÁUSULA 14.2 DEVER DE SIGILO E CONFIDENCIALIDAD! CLÁUSULA 15.2 GESTOR/GESTORES DO CONTRATO ... CAPÍTULO Ill PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO... CLÁUSULA 16.2 RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR PARTE DA ENTIDADE ADJUDICANTE ... CLÁUSULA 17,3 RESOLUÇÃO DOS CONTRATOS PELO ADJUDICATÁRIO. CLÁUSULA 18,3 CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL... CLÁUSULA 19.2 PENALIDADES CONTRATUAIS CLÁUSULA 20.2 SEGUROS... CLÁUSULA 21.2 PROCESSO DE CONCILIAÇÃO... CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES GERAIS... CLÁUSULA 22.2 COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES .... CLÁUSULA 23.2 CONTAGEM DOS PRAZOS... CLÁUSULA 24,2 FORO COMPETENTE. CLÁUSULA 25,3 LEGISLAÇÃO APLICÁVEI ANEXO | ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CLÁUSULA 1.2 OBJETO CONTRATUAL... CLÁUSULA 2.2 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESPECÍFICAS CLÁUSULA 3.º CUSTOS TOTAIS. ANEXO Il QUANTIDADES E PREÇO BASE... Página 2 de 17 CAPÍTULO | Disposições gerais Cláusula 1.2 Objeto Contratual 1. O presente caderno de encargos estabelece as condições j…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2285323000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/028/419950815.pdf