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title: Concurso Público Nacional para aquisição de Seringas no âmbito do Programa Troca de Seringas.
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# Concurso Público Nacional para aquisição de Seringas no âmbito do Programa Troca de Seringas.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1265897/concurso-publico-nacional-para-aquisicao-de-seringas-no-ambito-do-programa-troca.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
- NIF: 509540716
- Preço base: 26 288,00 €
- Prazo de propostas: 19/02/2026, 18:00
- Publicação: 2026-02-10
- CPV: Equipamento médico
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 3242/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público Nacional para aquisição de Seringas no âmbito do Programa Troca de Seringas.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== ANEXO I - formulário de resposta.docx === ANEXO I FORMULÁRIO DE RESPOSTA IDENTIFICAÇÃO DO CONCORRENTE NIF MORADA REPRESENTANTE LEGAL (O Concorrente deverá repetir a tabela supra tantas vezes quanto o número de lotes a que está a concorrer.) , Assinatura === PP 2026_0228.pdf === ta Nuno Cos <aho de? ort! CONCURSO PUBLICO SEM PUBLICACAO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA AQUISIÇÃO DE SERINGA LUER SLIP DE 1 ML COM AGULHA PRÉ-MONTADA 236 1 1/4" (0,6MM X 32MM), SERINGA LUER SLIP DE 1ML COM AGULHA NÃO FIXA 25G X 5/8" (0,50X16MM]), SERINGA LUER SLIP DE 1ML COM AGULHA 266 X 1/2" (0,45MM X 13MM) NÃO FIXA E SERINGA 3 PEÇAS U-100 INSULINA COM AGULHA INTEGRADA 29G X 1/2" 0,5CC (0,33 X 12,7MM) PROGRAMA TROCA DE SERINGAS 2026 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO 2026/0228 Página 1 de 17 ÍNDICE SECÇÃO | DISPOSIÇÕES GERAIS .... ARTIGO 1.º ENTIDADE ADJUDICANTE... ARTIGO 2. ÓRGÃO COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR... ARTIGO 3.º CONSULTA E FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO... ARTIGO 4.º. ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO ... ARTIGO 5.º. PRAZO E MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS. ARTIGO 6.º. DOCUMENTOS QUE CONSTITUEM AS PROPOSTAS... ARTIGO 7. APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES OU CONDICIONADAS ARTIGO 8.º. CONCORRENTES E AGRUPAMENTOS DE CONCORRENTES... ARTIGO 9.º. CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO ... ARTIGO 10.2... EXCLUSÃO DAS PROPOSTAS. ARTIGO 11.2 RELATÓRIO PRELIMINAR ARTIGO 12.º AUDIÊNCIA PRÉVIA ... ARTIGO 13. RELATÓRIO FINAL... ARTIGO 14.2 ARTIGO 15.º MODO DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ARTIGO 16.8. DESPESAS E ENCARGOS... ANEXO | FORMULÁRIO DE RESPOSTA.. ANEXO Il ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E VALOR BASE Página 2 de 17 SECÇÃO | DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º Entidade Adjudicante 1. A Entidade Adjudicante é a SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. (SPMS) (dora- vante, Entidade Adjudicante), pessoa coletiva n.º 509540716, com os se…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233100000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/028/419950843.pdf