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title: Aquisição de serviços de recolha e análise no âmbito do Programa de Controlo Operacional de ETAR 2026/2027
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de recolha e análise no âmbito do Programa de Controlo Operacional de ETAR 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1265898/aquisicao-de-servicos-de-recolha-e-analise-no-ambito-do-programa-de-controlo-ope.

## Factos

- Entidade adjudicante: AR - Águas do Ribatejo, EIM, SA
- NIF: 508345464
- Preço base: 83 656,32 €
- Prazo de propostas: 24/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-10
- CPV: Serviços laboratoriais
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 3243/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de recolha e análise no âmbito do Programa de Controlo Operacional de ETAR 2026/2027

## Extracto do anúncio

=== FPS.009.2026 Programa Concurso/Anexo II Formulário proposta.docx === ANEXO II – Formulário de Proposta (a que se refere a alínea e) do n.º 1 do Artigo 9.º) ... (identificação do representante legal do concorrente), na qualidade de (qualidade em que subscreve a declaração) de (identificação da sociedade ou agrupamento), depois de ter tomado conhecimento do objeto do procedimento de Concurso Público para (designação do procedimento), obriga-se a prestar os serviços, em conformidade com o Caderno de Encargos e pelo valor global de € ________________ (valor por extenso e por algarismos), acrescido de Iva à taxa legal em vigor, se este for legalmente devido. Mais declara que renuncia a foro especial e se submete em tudo o que respeita à execução do seu contrato, ao que se achar prescrito na legislação portuguesa em vigor. Data __________ Assinatura(s) _______________ === FPS.009.2026 Programa Concurso/Anexo I CCP -Modelo de Declaração_Lei 30-2021.docx === ANEXO I Modelo de declaração [a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º ou a subalínea i) da alínea b) e alínea c) do n.º 3 do artigo 256.º-A, conforme aplicável] 1 - ... (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1)... (firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento de... (designação ou referência ao procedimento em causa) e, se for o caso, do caderno de encargos do acordo-quadro aplicável ao procedimento, declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas . 2 - Declara também que executa o referido contrato nos termos previstos nos seguin…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508345464

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271900000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/028/419950828.pdf