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title: Reabilitação de 4 Fogos do Bairro dos Retornados (1-T1 e 3-T2)
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# Reabilitação de 4 Fogos do Bairro dos Retornados (1-T1 e 3-T2)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1266129/reabilitacao-de-4-fogos-do-bairro-dos-retornados-1-t1-e-3-t2.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santa Marta de Penaguião
- NIF: 506829138
- Preço base: 461 618,68 €
- Prazo de propostas: 09/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-12
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 3380/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação de 4 Fogos do Bairro dos Retornados (1-T1 e 3-T2)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Procedimento_Vortal.pdf === MUNICÍPIO DE SANTA MARTA DE PENAGUIÃO MODELO DE ANÚNCIO 1/6 MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO Anúncio de procedimento 1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Santa Marta de Penaguião NIPC: 506 829 138 Serviço/Orgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras, Planeamento e Gestão Urbanística Endereço: Rua dos Combatentes Código Postal: 5030-477 Localidade: Santa Marta de Penaguião País: Portugal NUT III: PT11D Distrito: Vila Real Concelho: Santa Marta de Penaguião Freguesia: S. Miguel de Lobrigos Telefone:254810130 Fax:254810131 Endereço Eletrónico: obras@cm-smpenaguiao.pt Função da organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central Área de atividade da autoridade Adjudicante: Serviços Públicos das Administrações Públicas 2 – JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 – AVISO Modelo de Anúncio: Concurso Público Data de envio do anúncio: 5 – PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso Público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 461 618,68 EUR Procedimento com Lotes? Não MUNICÍPIO DE SANTA MARTA DE PENAGUIÃO MODELO DE ANÚNCIO 2/6 6 – OBJECTO DO CONTRATO Número de referência interna: 06/26 Designação do Contrato: “Reabilitação de 4 Fogos do Bairro dos Retornados (1-T1 e 3-T2)” Descrição: A intervenção a levar a efeito tem por objetivo criar as condições necessárias para que o edifício incorpore mais-valias de eficiência energética, garantindo um aumento de 20% da qualidade de conforto no interior dos imóveis. Pretende-se, com este projeto, proceder à reabilitação do conjunto edificado existente, adaptando-o aos critérios funcionais e de conforto contemporâneos, tendo como principais linhas orientadoras: i. Eficiência Energét…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506829138

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/030/419950948.pdf