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title: "Aquisição de Licenças e Servidores, Por Lotes"
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language: pt-PT
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# Aquisição de Licenças e Servidores, Por Lotes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1266131/aquisicao-de-licencas-e-servidores-por-lotes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, SA
- NIF: 514387130
- Preço base: 33 000,00 €
- Prazo de propostas: 27/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-12
- CPV: Servidores
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 3382/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Licenças e Servidores, Por Lotes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_012_AdTA_2026_CP_DSD_Caderno_de_Encargos_ass.pdf === CONCURSO PUBLICO AQUISIÇÃO DE LICENÇAS E SERVIDORES, POR LOTES 012_AdTA_2026_CP_DSD Lote I - Aquisição de Licenças Lote II – Aquisição de Servidores JANEIRO 2026 CLÁUDIA CATARINA VIEGAS MORGADINHO MADEIRA Assinado de forma digital por CLÁUDIA CATARINA VIEGAS MORGADINHO MADEIRA Dados: 2026.02.04 09:03:16 Z Página 2/22 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Aquisição de Licenças e Servidores, Por Lotes, em conformidade com as especificações e requisitos técnicos definidos no Anexo I, ambos ao presente Caderno de Encargos, que dele fazem parte integrante. A aquisição de bens compreende 2 (dois) lotes, correspondendo um contrato a cada um dos seguintes lotes: a) Lote I – Aquisição de Licenças; b) Lote II – Aquisição de Servidores. Cláusula 2.ª Contrato O contrato integra os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelo(s) interessados(s) e expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do Código dos Contratos Públicos (CCP); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente e os seus anexos, que dele fazem parte integrante; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta prestados pelo concorrente; f) O respetivo clausulado contratual e os seus anexos. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior. Os ajustamentos propostos pela Tejo Atlântico, nos termos previstos no artigo 99.º do Página 3/22 CCP e aceites pelo Adjudicatário nos termos previstos no artigo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/514387130

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248820000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/030/419950947.pdf