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title: "Empreitada de Requalificação de imóvel T3, sito ao n.º 8 da Rua Margarida Magalhães de Sousa, São Pedro"
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# Empreitada de Requalificação de imóvel T3, sito ao n.º 8 da Rua Margarida Magalhães de Sousa, São Pedro

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1266142/empreitada-de-requalificacao-de-imovel-t3-sito-ao-n-8-da-rua-margarida-magalhaes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal de Ponta Delgada
- NIF: 512012814
- Preço base: 120 000,00 €
- Prazo de propostas: 09/03/2026, 00:59
- Publicação: 2026-02-12
- CPV: Construção de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 3393/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Requalificação de imóvel T3, sito ao n.º 8 da Rua Margarida Magalhães de Sousa, São Pedro

## Extracto do anúncio

=================================================================================== documento.pdf === PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Ponta Delgada NIPC: 512012814 Endereço: Praça do Município Código postal: 9504-523 Localidade: Ponta Delgada País: Portugal NUT III: PT200 Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ponta Delgada Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião) Telefone: 296304400 Fax: 296282622 Endereço da Entidade (URL): https://www.cm-pontadelgada.pt/ Endereço Eletrónico: geral@mpdelgada.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 10-02-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 120.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 1/CPI/E/26-DOME-NIPG 3392/26 Designação do contrato: Empreitada de Requalificação de imóvel T3, sito ao n.º 8 da Rua Margarida Magalhães de Sousa, São Pedro Descrição: Empreitada de Requalificação de imóvel T3, sito ao n.º 8 da Rua Margarida Magalhães de Sousa, São Pedro Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45210000 Preço base s/IVA: 120.000,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS MUNICÍPIO DE PONTA DELGADA 1 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso des…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512012814

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245210000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/030/419950431.pdf