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title: "Contratação de Serviços de Manutenção de sistemas de AVAC em Edifícios Municipais, dividido por dois lotes"
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language: pt-PT
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# Contratação de Serviços de Manutenção de sistemas de AVAC em Edifícios Municipais, dividido por dois lotes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1266144/contratacao-de-servicos-de-manutencao-de-sistemas-de-avac-em-edificios-municipai.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Matosinhos
- NIF: 501305912
- Preço base: 985 000,00 €
- Prazo de propostas: 11/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-12
- CPV: Serviços de reparação e manutenção de equipamento mecânico em edifícios
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 3395/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Contratação de Serviços de Manutenção de sistemas de AVAC em Edifícios Municipais, dividido por dois lotes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_PRC_714_2026.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA: “Serviços de Manutenção de sistemas de AVAC em Edifícios Municipais, dividido por dois lotes” Código dos Contratos Públicos «CADERNO DE ENCARGOS» PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Artigo 1.º Objeto O objeto do contrato consiste, de acordo com as cláusulas técnicas descritas neste caderno de encargos e restantes peças do procedimento, de Serviços de Manutenção de sistemas de AVAC em Edifícios Municipais, dividido por dois lotes. Artigo º Preço base O preço base deste procedimento é de € 985.000,00 (novecentos e oitenta e cinco mil euros), ao qual acresce o IVA legal à taxa em vigor e dividido da seguinte maneira: - LOTE 1 - Escolas - Manutenção preventiva AVAC com o preço base de €500.000,00; - LOTE 1 - Escolas - Manutenção corretiva AVAC com preço base de €185.000,00; - LOTE 2 - Outros Edifícios - Manutenção preventiva AVAC com preço base de €200.000,00; - LOTE 2 - Outros Edifícios - Manutenção curativa AVAC com preço base de €100.000,00.. Artigo 3.º Local da prestação de serviços A prestação de serviços terá lugar no concelho de Matosinhos. Artigo 4.º Prazo de execução do contrato O prazo de execução é de 36 (trinta e seis) meses. Artigo 5.º Condições de pagamento As quantias devidas pela entidade adjudicante, nos termos da(s) cláusula(s) anterior(es), deve(m) ser paga(s) no prazo de 30 dias após a receção pela mesma das respetivas faturas, as quais devem cumprir com o disposto no artigo 36.º do CIVA e só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva e após a prestação dos serviços e obrigatoriamente fazer menção ao número do compromisso, nos termos da lei. Para efeitos do número anterior ao contrato a celebrar corresponderá a uma faturação mensal. Em caso de discordância por parte da entidade adjudicante, quanto aos valores indicados nas faturas, deve esta comunicar ao fornecedor, por escrito, os respetivo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305912

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250712000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/030/419950472.pdf