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title: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A EVENTOS DO MUNICÍPIO
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# CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A EVENTOS DO MUNICÍPIO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1266159/contratacao-de-servicos-de-apoio-a-eventos-do-municipio.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loulé
- NIF: 502098139
- Preço base: 208 350,00 €
- Prazo de propostas: 18/03/2026, 18:00
- Publicação: 2026-02-12
- CPV: Serviços de eventos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 3410/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A EVENTOS DO MUNICÍPIO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos.pdf === 1/14 CONCURSO PÚBLICO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A EVENTOS DO MUNICÍPIO CADERNO DE ENCARGOS 2/14 Índice Parte I – Cláusulas Gerais ------------------------------------------------------------------------------------------------ 3 Artigo 1.º - Objeto --------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Artigo 2.º - Contrato ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 3 Artigo 3.º - Prazo e regime da prestação de serviços -------------------------------------------------------------- 4 Artigo 4.º - Obrigações principais do cocontratante --------------------------------------------------------------- 5 Artigo 5.º - Obrigações principais da entidade adjudicante ------------------------------------------------------ 7 Artigo 6.º - Responsabilidade civil e seguros ------------------------------------------------------------------------- 7 Artigo 7.º - Preço contratual -------------------------------------------------------------------------------------------- 7 Artigo 8.º - Condições de Pagamento --------------------------------------------------------------------------------- 7 Artigo 9.º - Sanções contratuais ---------------------------------------------------------------------------------------- 8 Artigo 10.º - Força maior ------------------------------------------------------------------------------------------------- 9 Artigo 11.º - Resolução por parte do Município de Loulé -------------------------------------------------------- 10 Artigo 12.º - Resolução por parte do cocontratante -------------------------------------------------------------- 10 Artigo 13.º - Sigilo -------------------------------------------------------------------------------------------------------- 11 Artigo 14.º - Comunicações e notificações ------------------------…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502098139

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279952000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/030/419950718.pdf