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title: "Aquisição de serviços, por lotes, de corte de vegetação, limpeza e remoção de resíduos em zonas urbanas, periurbanas e vias"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1266181/aquisicao-de-servicos-por-lotes-de-corte-de-vegetacao-limpeza-e-remocao-de-resid
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços, por lotes, de corte de vegetação, limpeza e remoção de resíduos em zonas urbanas, periurbanas e vias

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1266181/aquisicao-de-servicos-por-lotes-de-corte-de-vegetacao-limpeza-e-remocao-de-resid.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Moita
- NIF: 506791220
- Preço base: 515 000,00 €
- Prazo de propostas: 12/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-12
- CPV: Serviços de eliminação de ervas daninhas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 3433/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços, por lotes, de corte de vegetação, limpeza e remoção de resíduos em zonas urbanas, periurbanas e vias

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Página 1 de 21 Departamento de Administração Geral Divisão de Logística e Gestão Patrimonial Gabinete de Aprovisionamento Caderno de Encargos Aquisição de serviços, por lotes, de corte de vegetação, limpeza e remoção de resíduos em zonas urbanas, periurbanas e vias Concurso Público N.º 05/CP/CMM/2026 Parte I Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar pelo Município da Moita e tem por objeto principal a aquisição de serviços, por lotes, de corte de vegetação, limpeza e remoção de resíduos em zonas urbanas, periurbanas e vias, de acordo com as disposições constantes na Parte II – Especificações Técnicas e Anexos do presente Caderno de Encargos, compreendendo os seguintes lotes, a saber: Lote 1 – Baixa da Banheira e Alhos Vedros vila; Lote 2 – Vila Verde, Vila Rosa, Fonte da Prata, Lagoa da Pêga, zona Industrial da Quinta dos Machados, e Bairros Gouveia, Brejos Faria, Arroteias (todos), Francisco Pires; Lote 3 – Moita, Gaio-Rosário, Sarilhos Pequenos, Chão Duro, Pinhal da Areia; Lote 4 – Carvalhinho, Verde Moita, Penteado, Brejos da Moita, Barra Cheia, Cabeço Verde e Rego d’Água. 2. Não pode ser adjudicada à mesma empresa mais do que 1 (um) lote, ou seja, a cada empresa só pode ser adjudicado 1 (um) lote. 3. A descrição do objeto obedece à classificação CPV (Common Procurement Vocabulary), 77312100-1 Serviços de Eliminação de Ervas Daninhas, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, Página 2 de 21 de 28 de novembro de 2007, que alterou o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos, adiante designado por CCP e acei…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506791220

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277312100-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/030/419950794.pdf