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title: Concessão de Espaço e aquisição de Serviços de Mesa e de Restauração para a NOVA FCT
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1266190/concessao-de-espaco-e-aquisicao-de-servicos-de-mesa-e-de-restauracao-para-a-nova
language: pt-PT
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# Concessão de Espaço e aquisição de Serviços de Mesa e de Restauração para a NOVA FCT

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1266190/concessao-de-espaco-e-aquisicao-de-servicos-de-mesa-e-de-restauracao-para-a-nova.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade Nova de Lisboa
- NIF: 501559094
- Preço base: 425 000,00 €
- Prazo de propostas: 12/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-12
- CPV: Serviços de mesa e de restauração
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços, Concessão de serviços públicos
- N.º do anúncio: 3443/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concessão de Espaço e aquisição de Serviços de Mesa e de Restauração para a NOVA FCT

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_NOVA_FCT_CEncargos_CP_1399_2025_Anexos.pdf === CONCURSO PÚBLICO N.º 1399/2025 CONCESSÃO DE ESPAÇO E AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MESA E DE RESTAURAÇÃO PARA A NOVA FCT 2 /40 ÍNDICE CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES INTRODUTÓRIAS Objeto do Contrato Documentos que integram o Contrato Prazo do Contrato Preço base Preço contratual e condições de pagamento Coordenação da execução do contrato e gestor do contrato CAPÍTULO II - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS DA CONCESSÃO Espaço da concessão e regime de exploração Horário de funcionamento Consignação do espaço da concessão Bens que integram a concessão Obras a realizar Acessibilidade Personalização das instalações Obrigações do Adjudicatário Obrigações da entidade adjudicante enquanto concedente Avaliação periódica Fiscalização Reversão 3 /40 CAPÍTULO III - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES Local da prestação de serviços Requisitos da prestação de serviços Modo de Prestação de Serviços Acompanhamento da prestação de serviços de restauração Obrigações específicas da adjudicatária relativas aos serviços de restauração Obrigações específicas da Adjudicante relativas aos serviços de restauração Aceitação dos serviços CAPÍTULO IV - DISPOSIÇÕES COMUNS Pessoal Consumos de água, gás e energia elétrica Seguros Publicidade Obrigação de informação do Adjudicatário Reclamações dos utentes e demais utilizadores Regulamentação interna da ADJUDICANTE Casos fortuitos ou de força maior Objeto do dever de sigilo Patentes, Licenças e Marcas Registadas Subcontratação ou cessão da posição contratual Responsabilidades do Adjudicatário Resolução do contrato Efeitos da resolução do contrato 4 /40 Penalidades Entrega de instalações Proteção e tratamento de dados pessoais Comunicações e notificações Prevalência Direito aplicável Foro competente 5 /40 CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES INTRODUTÓRIAS Objeto do Contrato O presente compreende as cláusulas referen…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501559094

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255300000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/030/419950832.pdf