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title: AQUISIÇÃO SERVIÇOS DE ALOJAMENTO E OPERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE NOTIFICAÇÕES ELETRÓNICAS (SPNE) E FATURA SEM PAPEL (FSP)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1266191/aquisicao-servicos-de-alojamento-e-operacao-do-servico-publico-de-notificacoes-e
language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO SERVIÇOS DE ALOJAMENTO E OPERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE NOTIFICAÇÕES ELETRÓNICAS (SPNE) E FATURA SEM PAPEL (FSP)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1266191/aquisicao-servicos-de-alojamento-e-operacao-do-servico-publico-de-notificacoes-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- NIF: 508184509
- Preço base: 334 838,64 €
- Prazo de propostas: 15/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-12
- CPV: Serviços de hospedagem para operação de sítios da World Wide Web (WWW)
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 3444/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO SERVIÇOS DE ALOJAMENTO E OPERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE NOTIFICAÇÕES ELETRÓNICAS (SPNE) E FATURA SEM PAPEL (FSP)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_vf_GV10_01_rv.pdf === PÁGINA 1 de 15 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 11/2026/DCP/DIT/ SERVIÇOS DE ALOJAMENTO E OPERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE NOTIFICAÇÕES ELETRÓNICAS (SPNE) E FATURA SEM PAPEL (FSP) Caderno de Encargos PÁGINA 2 de 15 Cláusulas Jurídicas___________________________________________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local de prestação dos serviços ____________________________________________________ 3 Cláusula 3.ª Duração _______________________________________________________________________ 3 Cláusula 4.ª Preço base _____________________________________________________________________ 3 Cláusula 5.ª Condições de pagamento _________________________________________________________ 4 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ___________________________________________________________ 4 Cláusula 7.ª Sigilo _________________________________________________________________________ 5 Cláusula 8.ª Proteção de dados ______________________________________________________________ 5 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação _______________________________________ 7 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações _____________________________________________________ 8 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais _________________________________________________________ 8 Cláusula 12.ª Retenção _____________________________________________________________________ 9 Cláusula 13.ª Trabalhadores afetos à prestação de serviços ________________________________________ 9 Cláusula 14.ª Foro competente _______________________________________________________________ 9 Cláusula 15.ª Legislação aplicável ____________________________________________________________ 9 Cláusulas Técnicas ___________________________________________________________________________ 9 C…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508184509

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272415000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/030/419950835.pdf