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title: Produtos de Apoio/Ajudas Técnicas - Aquisição de Ortóteses de Tronco
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language: pt-PT
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# Produtos de Apoio/Ajudas Técnicas - Aquisição de Ortóteses de Tronco

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1266202/produtos-de-apoio-ajudas-tecnicas-aquisicao-de-ortoteses-de-tronco.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE
- NIF: 510745997
- Preço base: 83 430,00 €
- Prazo de propostas: 26/02/2026, 17:00
- Publicação: 2026-02-11
- CPV: Serviços de saúde
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 3251/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Produtos de Apoio/Ajudas Técnicas - Aquisição de Ortóteses de Tronco

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento.pdf === 1 /15 PROGRAMA PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO N.º 28/433/2026 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE APOIO/AJUDAS TÉCNICAS AQUISIÇÃO DE ORTÓTESES DE TRONCO 2 /15 Cláusula 1ª - Identificação do Concurso 1.O presente procedimento tem por objeto a aquisição de Produtos de Apoio/ Ajudas Técnicas – Aquisição de Ortóteses de Tronco, para a Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE (doravante designado por ULSALG, EPE). Ao presente concurso aplica-se o disposto no Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei nº 111-B/2017 de 31 de Agosto, adiante designado por CCP. Cláusula 2ª - A entidade adjudicante A entidade adjudicante é o Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE, com o número de contribuinte 510745997, sito na Rua Leão Penedo – 8000-386 Faro, com os números de telefone 289/891100 e fax 289/891159. O processo de concurso corre no Serviço de Aprovisionamento – Unidade de Faro sito Praceta Azedo Gneco nº 17 2º D 8000-163 Faro, com os números de telefone 289001954, e correio eletrónico: sacpl.produtos.apoio@ulsalg.min-saude.pt ou pponces@ulsalg.min-saude.pt. Cláusula 3ª – Decisão de Contratar A decisão de contratar foi tomada por Despacho da Exmo. Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE, de 05/02/2026. Cláusula 4ª - Esclarecimentos Os interessados podem solicitar esclarecimentos, por escrito para o Júri do Procedimento, através da plataforma eletrónica vortalGOV, dentro do primeiro terço do prazo fixado para apresentação das propostas de acordo com o mencionado no art.º 50.º do CCP. É competente para prestar esclarecimentos o Júri do Procedimento através da plataforma eletrónica. Cláusula 5ª – Concorrentes Podem apresentar propostas as entidades que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no art.º 55.º do CCP. Cláusula 6.ª – Prazo e Modo de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510745997

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2285100000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/029/419950758.pdf