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title: AQUISIÇÃO EM REGIME CONTÍNUO DE ARTEFACTOS DE BETÃO PARA DIVERSAS REPARAÇÕES
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO EM REGIME CONTÍNUO DE ARTEFACTOS DE BETÃO PARA DIVERSAS REPARAÇÕES

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1266204/aquisicao-em-regime-continuo-de-artefactos-de-betao-para-diversas-reparacoes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Penafiel
- NIF: 501073663
- Preço base: 74 000,00 €
- Prazo de propostas: 23/02/2026, 16:00
- Publicação: 2026-02-11
- CPV: Produtos de betão
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 3253/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO EM REGIME CONTÍNUO DE ARTEFACTOS DE BETÃO PARA DIVERSAS REPARAÇÕES

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO ENCARGOS - ARTEFACTOS DE BETÃO.pdf === Pág. 1 de 18 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público “AQUISIÇÃO EM REGIME CONTÍNUO DE ARTEFACTOS DE BETÃO PARA DIVERSAS REPARAÇÕES” MARIA TERESA RODRIGUES REBELO DA SILVA Assinado de forma digital por MARIA TERESA RODRIGUES REBELO DA SILVA Dados: 2026.02.09 11:59:40 Z Pág. 2 de 18 PARTE I - Cláusulas Jurídicas ................................................................................................................... 3 1. OBJECTO ..................................................................................................................................... 3 2. CARACTERÍSTICAS DO FORNECIMENTO ..................................................................................... 3 3. PRAZO ......................................................................................................................................... 3 4. PREÇOS BASE E PREÇO CONTRATUAL ........................................................................................ 4 5. SIGILO ......................................................................................................................................... 5 6. CESSÃO DA POSICÃO CONTRATUAL ........................................................................................... 5 7. RESCISÃO DO CONTRATO ........................................................................................................... 6 8. PENALIDADES ............................................................................................................................. 7 9. CASOS FORTUITOS OU DE FORÇA MAIOR .................................................................................. 8 10. MODIFICAÇÕES AO CONTRATO ................................................................................................. 8 12. FORNECIMENTOS COMPLEMENTARES .............................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501073663

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244114200-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/029/419950690.pdf