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title: Prestação de serviços de trabalhos de pintura exterior dos Edifícios e do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundaria da Bela Vista
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1266206/prestacao-de-servicos-de-trabalhos-de-pintura-exterior-dos-edificios-e-do-pavilh
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# Prestação de serviços de trabalhos de pintura exterior dos Edifícios e do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundaria da Bela Vista

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1266206/prestacao-de-servicos-de-trabalhos-de-pintura-exterior-dos-edificios-e-do-pavilh.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Setúbal
- NIF: 501294104
- Preço base: 110 000,00 €
- Prazo de propostas: 19/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-11
- CPV: Outros serviços
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 3255/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de serviços de trabalhos de pintura exterior dos Edifícios e do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundaria da Bela Vista

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === MUNICÍPIO DE SETÚBAL Câmara Municipal CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 12/2026/DAF/DICOMP/SECOMP "TRABALHOS DE PINTURA EXTERIOR DOS EDIFICIOS E DO PAVILHAO GIMNODESPORTIVO DA ESCOLA SECUNDARIA DA BELA VISTA” Fevereiro 2026 Concurso Público n.º 12/2026 – Trabalhos de pintura exterior dos Edifícios e do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundaria da Bela 1 Índice Caderno de Encargos ............................................................................................................................ 2 Contratos de Prestação de Serviços .................................................................................................. 2 Capítulo I ........................................................................................................................................... 2 Disposições gerais ............................................................................................................................. 2 Capítulo II .......................................................................................................................................... 4 Obrigações Contratuais ................................................................................................................. 4 Secção I .......................................................................................................................................... 4 Obrigações do Prestador de Serviços ............................................................................................ 4 Subsecção I .................................................................................................................................... 4 Disposições Gerais ......................................................................................................................... 4 Subsecção II ......................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501294104

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2298390000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/029/419950777.pdf