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title: Aquisição de serviços para controlo de plantas lenhosas invasoras
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços para controlo de plantas lenhosas invasoras

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1266226/aquisicao-de-servicos-para-controlo-de-plantas-lenhosas-invasoras.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP
- NIF: 510342647
- Preço base: 1 987 300,00 €
- Prazo de propostas: 24/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-11
- CPV: Serviços florestais
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 3275/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para controlo de plantas lenhosas invasoras

## Extracto do anúncio

Anexo técnico Especificações técnicas 1. Finalidades da aquisição dos serviços Os serviços objeto do contrato destinam-se à implementação de projetos e ações de plantas invasoras, e complementarmente medidas de redução da carga de combustível. 2. Princípios gerais da execução dos trabalhos 1. Sem prejuízo das condições especiais atinentes a cada lote e respetivas ações, os trabalhos devem ser executados: a) De forma o mais concentrada possível no tempo, de modo a reduzir a duração da intervenção em cada uma das áreas; b) Utilizando maquinaria que produza os menores níveis possíveis de ruído e de emissões poluentes, bem como de compactação do solo, de modo a evitar ou mitigar perturbações no meio ambiente; c) Restringindo à área de intervenção a circulação de máquinas, equipamentos e pessoas, procurando reduzir o número de passagens por zona, privilegiando a circulação nos troços da rede viária e divisional existente na área em intervenção; situações de exceção devem ser comunicadas e previamente autorizadas pelo contraente público; d) De acordo com os seguintes pressupostos: i) Sempre que surgirem muros, cercas ou outro tipo de delimitações que configurem área particular, os mesmos não serão realizados nessas áreas, havendo uma reafectação de área a indicar pelo contraente público nos termos previstos no contrato; ii) A realização de operações em áreas inseridas na Rede Nacional de Áreas Protegidas é condicionada pelo previsto nos diplomas legais e regulamentares aplicáveis; iii) Em face de qualquer tipo de resíduos sólidos (domésticos e ou industriais), provenientes de depósitos ilegais, deve o cocontratante proceder à recolha dos mesmos e encaminhá-los para local licenciado de gestão de resíduos, em articulação com as entidades competentes, evitando derrames de produtos poluentes e contaminantes do solo e da água. 2 . 2. É da inteira responsabilidade do cocontratante a recolha e o encaminhamento dos resíduos produzidos ou associados à execução dos trabalhos, desig…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510342647

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277200000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/029/419950529.pdf