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title: "Concurso público com publicação no JOUE para fornecimento contínuo de frutas e produtos hortícolas para as cantinas escolares do concelho de Albufeira, jardins de infância, escolas do 1º ciclo do ensi"
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# Concurso público com publicação no JOUE para fornecimento contínuo de frutas e produtos hortícolas para as cantinas escolares do concelho de Albufeira, jardins de infância, escolas do 1º ciclo do ensi

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1266228/concurso-publico-com-publicacao-no-joue-para-fornecimento-continuo-de-frutas-e-p.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Albufeira
- NIF: 503539473
- Preço base: 550 000,00 €
- Prazo de propostas: 11/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-11
- CPV: Cereais, batatas, produtos hortícolas, frutas e frutos de casca rija
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 3277/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso público com publicação no JOUE para fornecimento contínuo de frutas e produtos hortícolas para as cantinas escolares do concelho de Albufeira, jardins de infância, escolas do 1º ciclo do ensi

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno encargos_Fruta_signed.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DE ALBUFEIRA Departamento de Desenvolvimento Económico, Social e Cultural Divisão de Educação CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS PARA AS CANTINAS ESCOLARES DO CONCELHO DE ALBUFEIRA, JARDINS DE INFÂNCIA, ESCOLAS DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO E PARA OUTRAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, ATÉ AO LIMITE DE 550.000,00 €, ACRESCIDO DO IVA CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas Jurídicas Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objecto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal o fornecimento contínuo de frutas e produtos hortícolas para consumo nas cantinas escolares do concelho de Albufeira, jardins de infância, escolas do 1.º ciclo do ensino básico e para outras atividades da Divisão de Educação. 2. No presente procedimento enquadra-se também a distribuição de fruta e produtos hortícolas nos estabelecimentos de ensino do concelho no âmbito do Regime Escolar, tendo em conta a Estratégia Nacional de Implementação do Regime Escolar em Portugal e em conformidade com a Portaria n.º 113/2018, de 30 de abril, alterada e republicada pela Portaria n.º 94/2019, de 28 de março. Cláusula 2.ª Preço base 1. O preço base do presente concurso público é até ao limite de 550.000,00 €, acrescido do IVA à taxa legal em vigor. 2. Para efeitos do disposto no número anterior o preço base é o preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar para a execução de todas as prestações que constituem o seu objeto. 3. Os preços indicados na proposta manter-se-ão inalterados por todo o tempo de vigência do contrato. Cláusula 3.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a…

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- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503539473

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2203200000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/029/419950551.pdf