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title: "Concurso público com publicação no JOUE para fornecimento contínuo de refeições e lanches escolares para a EB 1/JI dos Olhos D'Água, EB 1 de Vale Carro, EB 1, 2, 3 da Guia, JI da Guia, JI de Ferreiras"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1266233/concurso-publico-com-publicacao-no-joue-para-fornecimento-continuo-de-refeicoes
language: pt-PT
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# Concurso público com publicação no JOUE para fornecimento contínuo de refeições e lanches escolares para a EB 1/JI dos Olhos D'Água, EB 1 de Vale Carro, EB 1, 2, 3 da Guia, JI da Guia, JI de Ferreiras

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1266233/concurso-publico-com-publicacao-no-joue-para-fornecimento-continuo-de-refeicoes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Albufeira
- NIF: 503539473
- Preço base: 748 000,00 €
- Prazo de propostas: 11/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-11
- CPV: Refeições para escolas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 3282/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso público com publicação no JOUE para fornecimento contínuo de refeições e lanches escolares para a EB 1/JI dos Olhos D'Água, EB 1 de Vale Carro, EB 1, 2, 3 da Guia, JI da Guia, JI de Ferreiras

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno encargos_Refeições_signed.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DE ALBUFEIRA Departamento de Desenvolvimento Económico, Social e Cultural Divisão de Educação CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE REFEIÇÕES E LANCHES ESCOLARES PARA A EB1/JI DOS OLHOS D’ÁGUA, EB1 DE VALE CARRO, EB1,2,3 DA GUIA, JI DA GUIA, JI DE FERREIRAS E JI DE VALES SERVES, ATÉ AO LIMITE DE 748.000,00 EUROS, ACRESCIDO DO IVA CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas Jurídicas Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal o fornecimento contínuo de refeições e lanches escolares para a EB1/JI dos Olhos d’Água, EB1 de Vale Carro, EB1,2,3 da Guia, JI da Guia, JI de Ferreiras e JI de Vale Serves, até ao limite de 748.000,00 €, acrescido do IVA. Cláusula 2.ª Preço base 1. O preço base do presente concurso público é até ao limite de 748.000,00 €, acrescido do IVA às taxas legais em vigor. 2. Os preços unitários mínimos que o município se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem objeto do presente procedimento, para cada uma das modalidades, são os seguintes: Tipo de Refeição Preço Unitário Mínimo Preço Refeição Aluno 1,46 € Preço Refeição Adulto (completa) 2,10 € Preço Refeição Adulto (sopa) 0,80 € Preço Refeição Adulto (2.º prato) 1,80 € Preço Lanche (fruta) 0,15 € 3. Para efeitos do disposto no número anterior o preço base é o preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar para a execução de todas as prestações que constituem o seu objeto, correspondente ao preço de cada modalidade pela quantidade efetivamente servida. Cláusula 3.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encarg…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503539473

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215894210-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/029/419950563.pdf