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title: EM-26/00023 - Empreitada de Manutenção de Sinalização Rodoviária e Guardas Metálicas no Concelho de Sintra – 2026 (2 Lotes)
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language: pt-PT
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# EM-26/00023 - Empreitada de Manutenção de Sinalização Rodoviária e Guardas Metálicas no Concelho de Sintra – 2026 (2 Lotes)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1266268/em-26-00023-empreitada-de-manutencao-de-sinalizacao-rodoviaria-e-guardas-metalic.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sintra
- NIF: 500051062
- Preço base: 740 000,00 €
- Prazo de propostas: 10/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-11
- CPV: Instalação de sinalização rodoviária
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 3326/2026
- Estado: Closed

## Objecto

EM-26/00023 - Empreitada de Manutenção de Sinalização Rodoviária e Guardas Metálicas no Concelho de Sintra – 2026 (2 Lotes)

## Extracto do anúncio

Departamento de Obras Municipais e Intervenção no Espaço Público - Divisão de Trânsito e Organização da Rede Viária - Empreitada de Fornecimento e Colocação de Sinalização Rodoviária Vertical e Horizontal e Guardas Metálicas no Concelho de Sintra –2026/2027 (2 Lotes) Dezembro 2025 1 de 69 Índice 1 DOCUMENTAÇÃO A CUMPRIR ................................................................................................. 4 2 DOCUMENTAÇÃO A APRESENTAR ........................................................................................... 5 3 SINALIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE TRABALHOS ........................................................................... 5 4 CONTROLO DE QUALIDADE ...................................................................................................... 6 4.1 Generalidades - Disposições aplicáveis aos produtos de construção ........................... 6 4.1.1 Obrigatoriedade da marcação CE, certificação ou homologação de produtos de construção ........................................................................................................................... 6 4.1.2 Legislação sobre produtos e Marcação CE .......................................................... 6 4.1.3 Requisitos para aceitação dos materiais ............................................................. 9 4.2 Generalidades - Requisitos exigíveis a todos os materiais .......................................... 11 5 CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS ........................................................................................ 12 5.1 Marcações Rodoviárias ................................................................................................ 12 5.1.1 Classificação ...................................................................................................... 12 5.1.2 Materiais........................................................................................................... . 12 5.1.2 Materiais.................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051062

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233294-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/029/419950827.pdf