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title: Aquisição de mobiliário e equipamento escolar para a Escola Secundária Frei Rosa Viterbo - Sátão
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language: pt-PT
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# Aquisição de mobiliário e equipamento escolar para a Escola Secundária Frei Rosa Viterbo - Sátão

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1266281/aquisicao-de-mobiliario-e-equipamento-escolar-para-a-escola-secundaria-frei-rosa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sátão
- NIF: 506882713
- Preço base: 215 965,50 €
- Prazo de propostas: 20/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-11
- CPV: Equipamento e material informático
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 3339/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de mobiliário e equipamento escolar para a Escola Secundária Frei Rosa Viterbo - Sátão

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === MUNICÍPIODESÁTÃO = Sto Praça Paulo VI, 3560 - 154 Sátão » TELEF. 232 980 000 + FAX 232 982 093 apitas http:/wew.cm-satao. py + goralidem-satao pt . MUNICIPIO DE SATAO PROCEDIMENTO DE CONCURSO PUBLICO POR LOTES Ao abrigo do Cédigo dos Contratos Publicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas Técnicas Gerais e Especiais “AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO ESCOLAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA FREI ROSA VITERBO” MUNICÍPIODESÁTÃO Praça Paulo VI, 3560 - 154 Sátão » TELEF, 232 980 000 + FAX 232 982 093 httpywww.cm-satao.pl * geral@cm-satao pt ÍNDICE Parte | - Disposições Iniciais Cláusula 1.3 — Objeto Cláusula 2.º — Contrato Cláusula 3.2 — Vigência e regime do fornecimento Cláusula 4.2 — Obrigações Principais do adjudicatário Cláusula 5.2 — Entrega dos bens do Contrato Cláusula 6.2 - Conformidade e Operacionalidade dos bens Cláusula 7.2 — Sigilo Cláusula 8.3 — Preço Contratual Cláusula 9.2 - Condições de Pagamento Cláusula 10.2 — Sanções Contratuais Cláusula 11.2 — Força maior Cláusula 12.2 — Resolução por parte do contraente Público Cláusula 13.2 — Resolução por Parte do fornecedor Cláusula 14.2 — Subcontratação e cessão da Posição Contratual Cláusula 15.2 - Comunicações e Notificações Cláusula 16.º — Foro Competente Cláusula 17.2 — Contagem dos Prazos Cláusula 18.2 — Legislação aplicável Parte II - Clausulas Técnicas Especiais D) Sátão MUNICÍPIODESÁTÃO r Sátão Praça Paulo VI, 3560 ~ 154 Sátão » TELEF, 232 980 000 » FAX 232 982 093 httpywww.cm-satao. pt + geralgpem-satao pt Clausulas Técnicas Gerais CAPITULO | Cláusulas Gerais Cláusula 1.2 Objeto 1- O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual Concurso Público por Lotes, que tem por objeto principal a “AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMEN…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506882713

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2230200000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/029/419950569.pdf