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title: Empreitada Reparação de Pavimento na Zona da Cozinha e Substituição de Revestimento na Entrada do Refeitório do Hospital de Santo André (HSA) da Unidade Local de Saude da Região de Leiria
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1266310/empreitada-reparacao-de-pavimento-na-zona-da-cozinha-e-substituicao-de-revestime
language: pt-PT
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# Empreitada Reparação de Pavimento na Zona da Cozinha e Substituição de Revestimento na Entrada do Refeitório do Hospital de Santo André (HSA) da Unidade Local de Saude da Região de Leiria

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1266310/empreitada-reparacao-de-pavimento-na-zona-da-cozinha-e-substituicao-de-revestime.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE
- NIF: 509822932
- Preço base: 150 000,00 €
- Prazo de propostas: 03/03/2026
- Publicação: 2026-02-11
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 3368/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada Reparação de Pavimento na Zona da Cozinha e Substituição de Revestimento na Entrada do Refeitório do Hospital de Santo André (HSA) da Unidade Local de Saude da Região de Leiria

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE_A7 144.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO A7/144/2026 EMPREITADA DE REPARAÇÃO DE PAVIMENTO NA ZONA DA COZINHA E SUBSTITUIÇÃO DE REVESTIMENTO NA ENTRADA DO REFEITÓRIO DO HOSPITAL DE SANTO ANDRÉ (HSA) DA UNIDADE LOCAL DE SAUDE DA REGIÃO DE LEIRIA (ULSRL) PRAZO DE RECEÇÃO DE PROPOSTAS 18:00 HORAS DE 2026.03.03 Rua das Olhalvas - Pousos, 2410- 197 Leiria - Telefone: 244817010 - Email: ana.lopes@chleiria.min-saude.pt Página 2 de 29 Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento de concurso público Empreitada Reparação de Pavimento na Zona da Cozinha e Substituição de Revestimento na Entrada do Refeitório do Hospital de Santo André (HSA) da Unidade Local de Saude da Região de Leiria (ULSRL) Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, Código dos Contratos Públicos (CCP); c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma; b) O suprimento dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que os mesmos tenham sido expressa…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509822932

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/029/419950906.pdf