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title: Fornecimento Contínuo de Tintas e Acessórios de Pintura.
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1266394/fornecimento-continuo-de-tintas-e-acessorios-de-pintura
language: pt-PT
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# Fornecimento Contínuo de Tintas e Acessórios de Pintura.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1266394/fornecimento-continuo-de-tintas-e-acessorios-de-pintura.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castelo Branco
- NIF: 501143530
- Preço base: 63 952,97 €
- Prazo de propostas: 24/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-12
- CPV: Materiais para edifícios
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 3458/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento Contínuo de Tintas e Acessórios de Pintura.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Caderno de Encargos AQUISIÇÃO DE BENS – FORNECIMENTO CONTINUADO CONCURSO PÚBLICO “Fornecimento Contínuo de Tintas e Acessórios de Pintura” Valor Base: € 63.952,97 Prazo de execução: 365 dias Prazo de entrega após receção da requisição externa a emitir ao abrigo do(s) contrato(s): 48 horas Concurso Público nos termos da alínea c) do nº do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, na sua atual redação A Vice-Presidente da Câmara (ao abrigo de competências delegadas – Despacho 106/2025 de 30/12/2025) SÓNIA CRISTINA CRISTÓVÃO MEXIA Assinado de forma digital por SÓNIA CRISTINA CRISTÓVÃO MEXIA Dados: 2026.02.10 12:39:49 Z Página de 22 Índice CLÁUSULAS ...........................................................................................................................................4 CAPÍTULO I ...........................................................................................................................................4 DISPOSIÇÕES GERAIS ........................................................................................................................4 CLÁUSULA 1ª ENQUADRAMENTO ...............................................................................................4 CLÁUSULA 2ª OBJETO ..................................................................................................................4 CLÁUSULA 3ª CONTRATO ............................................................................................................5 CLÁUSULA 4ª PRAZO CONTRATUAL ............................................................................................5 CLÁUSULA 5ª ENTREGA DOS BENS ..............................................................................................6 CLÁUSULA 6ª CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ........…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501143530

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244111000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/030/419950941.pdf