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title: "2026/0227- Concurso Público Nacional para aquisição de caricas safecooker, invólucros de papel, toalhetes de álcool etílico e filtros para cigarros, no âmbito do Programa Troca de Seringas 2026."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1266400/2026-0227-concurso-publico-nacional-para-aquisicao-de-caricas-safecooker-involuc
language: pt-PT
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# 2026/0227- Concurso Público Nacional para aquisição de caricas safecooker, invólucros de papel, toalhetes de álcool etílico e filtros para cigarros, no âmbito do Programa Troca de Seringas 2026.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1266400/2026-0227-concurso-publico-nacional-para-aquisicao-de-caricas-safecooker-involuc.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
- NIF: 509540716
- Preço base: 106 890,00 €
- Prazo de propostas: 23/02/2026, 18:00
- Publicação: 2026-02-12
- CPV: Produtos farmacêuticos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 3464/2026
- Estado: Closed

## Objecto

2026/0227- Concurso Público Nacional para aquisição de caricas safecooker, invólucros de papel, toalhetes de álcool etílico e filtros para cigarros, no âmbito do Programa Troca de Seringas 2026.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== ANEXO I - formulário de resposta.docx === ANEXO I FORMULÁRIO DE RESPOSTA IDENTIFICAÇÃO DO CONCORRENTE NIF MORADA REPRESENTANTE LEGAL (O Concorrente deverá repetir a tabela supra tantas vezes quanto o número de lotes a que está a concorrer.) , Assinatura === Involucro_KIT PTS_Verso.pdf === 2 seringas e agulhas 2 filtros 2 toalhetes desinfetantes 2 recipientes (carica) 2 carteiras de ácido cítrico 2 ampolas de água bidestilada Distribuição Gratuita === Involucro_KIT PTS_Frente.pdf === KIT REDUÇÃO DE RISCOS PROGRAMA JUESA SEO icon 1899 Bit OI DGS= === CE 2026_0227.pdf === . Nuno Costa ini o Vogal do Conselho de Adi pinistraç' CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA AQUISIÇÃO DE CARICAS SAFECOOKER, INVÓLUCROS DE PAPEL, TOALHETES DE ÁLCOOL ETÍLICO E FILTROS PARA CIGARROS. PROGRAMA TROCA DE SERINGAS 2026 CADERNO DE ENCARGOS 2026/0227 ÍNDICE CAPÍTULO | - DISPOSIÇÕES GERAIS. CLÁUSULA 1.2 OBJETO CONTRATUAL, CLÁUSULA 2.2 CONTRATO. CLÁUSULA 3.2 PREÇO Bas CLÁUSULA 4.2 PRAZO DE VIGÊNCIA, CLÁUSULA 5.º QUANTIDADE. ” CLAUSULA 6.º LOCAL E PRAZO DE ENTREG; CLAUSULA 7.2 REVISÃO DE PREÇOS... CAPITULO II - OBRIGAÇÕES DAS PARTES... CLÁUSULA 8.2 OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO CLÁUSULA 9.2 PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADAS. CLÁUSULA 10. OBRIGAÇÕES DA SPMS. CLÁUSULA 11.2 INSPEÇÃO E TESTES CLÁUSULA 12.º INOPERACIONALIDADE, DEFEITOS OU DISCREPÂNCIAS .. CLÁUSULA 13.2 CONDIÇÕES DE PAGAMENTO CAPÍTULO Ill- DAS RELAÇÕES DAS PARTES... CLÁUSULA 14,2 RESPONSABILIDADES DAS PARTE: CLÁUSULA 15.2 FORÇA MAIOR... CLÁUSULA 16.4 DEVER DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE ... CLÁUSULA 17,4 RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR PARTE DA ENTIDADE ADJUDICANTE. CLÁUSULA 18.2 CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL CLÁUSULA 19.2 PENALIDADES CONTRATUA! CLAUSULA 20.2 SEGUROS, CAPITULO IV - DISPOSIÇÕES FINAIS. CLÁUSULA 21.2 COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLÁUSULA 22.2 CONTAGEM DOS PRAZOS... CLÁUSULA 23.2 FORO COMPETENTE ... MAPA | -…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233600000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/030/419951025.pdf