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title: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS ORGANIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE BEJA E ATIVIDADES CONEXAS NO ANO DE 2026
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS ORGANIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE BEJA E ATIVIDADES CONEXAS NO ANO DE 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1266401/aquisicao-de-servicos-de-aluguer-de-estruturas-para-eventos-organizados-ou-apoia.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Beja
- NIF: 504884620
- Preço base: 74 000,00 €
- Prazo de propostas: 22/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-12
- CPV: Serviços de organização de eventos culturais
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 3465/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS ORGANIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE BEJA E ATIVIDADES CONEXAS NO ANO DE 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === cima munzcaoa B E J A CP/004/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS CENTRO no sor ORGANIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE BEJA E ATIVIDADES CONEXAS NO ANO DE 2026 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS ORGANIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE BEJA E ATIVIDADES CONEXAS NO ANO DE 2026 ÍNDICE PARTE I. CLÁUSULAS JURÍDICAS. Cláusula 12 — Objeto Cláusula 2º — Contrato .... Cláusula 3º — Prazo do contrato Cláusula 42 — Obrigações principais do adjudicatário ...........ccceeceeeseceeseeeteeeeeeeeeeeeeeeeenaee 4 Cláusula 52 — Local e condições da prestação do Servic0..........ccccccccscesseeseescesseseeeseeseeneees 5 Cláusula 62 — Garantia técnica Cláusula 72 — Seguros Cláusula 8.2 — Dever de sigilo Cláusula 9.2 — Prazo do dever de sigilo... Cláusula 10.2 — Preço contratual Cláusula 11.2 — Revisão de Preços Cláusula 12.2 — Condições de Pagamento Cláusula 13.2 — Caução ou Retenção Cláusula 14.2 — Penalidades contratuais Cláusula 15.2 — Força Maior Cláusula 16.2 — Resolução por parte da Câmara Municipal... 8 Cláusula 17.2 — Resolução por parte do adjudicatário .............cccceeseeseeeeeseneeeeeeeeeeeeeeeeeee 8 Cláusula 18.2 — Foro competente Cláusula 19.2 — Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 20.2 - Comunicações e notificações Cláusula 21.2 — Contagem de prazos... eee cereais 9 Cláusula 22.2 — Gestor do CONtrAtO.........secesecesesesescsesescseseseeeeeeeecesssssssesseieeteseneesesesesaeets 9 Cláusula 23.2 — Legislação aplicável. Município de Beja * Praça da República * 7800-427 Beja * Pessoa Colectiva 504 884 620 Página 1 de 19 ‘@ 284 311 800 « E-mail: aprovisionamento.concursos@cm-beja.pt * www.cm-beja.pt \ ) B E J A CP/004/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS GENARO toa ORGANIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE BEJA E ATIVID…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504884620

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279952100-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/030/419951027.pdf