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title: Aquisição de Vestuário de Proteção e Segurança
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language: pt-PT
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# Aquisição de Vestuário de Proteção e Segurança

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1266406/aquisicao-de-vestuario-de-protecao-e-seguranca.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sesimbra
- NIF: 501144218
- Preço base: 57 200,00 €
- Prazo de propostas: 19/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-12
- CPV: Vestuário de protecção e segurança
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 3470/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Vestuário de Proteção e Segurança

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 2 ÍNDICE Parte I – Clausulado Capítulo I- Disposições gerais Cláusula 1.ª – Objeto 4 Capítulo II - Obrigações do Cocontratante Cláusula 2.ª – Principais obrigações do cocontratante 4 Cláusula 3.ª – Conformidade e operacionalidade 5 Cláusula 4.ª – Local de execução do contrato 5 Cláusula 5.ª - Prazo de execução do contrato 6 Cláusula 6.ª – Garantia técnica 6 Cláusula 7.ª - Patentes, marcas registadas e licenças 6 Cláusula 8.ª - Dever de Informação, Colaboração e de Sigilo do cocontratante 7 Capítulo III – Obrigações do Município Cláusula 9.ª – Preço base 8 Cláusula 10.ª – Condições de Pagamento 8 Cláusula 11.ª – Dever de Informação, Colaboração e de Sigilo do Município 9 Cláusula IV- Penalidades e Resolução do contrato Cláusula 12.ª – Penalidades 9 Cláusula 13.ª – Resolução por parte do Município 10 Cláusula 14.ª – Resolução por parte do cocontratante 10 Cláusula 15.ª – Força maior 10 Capítulo V – Disposições Finais Cláusula 16.ª – Proteção de dados pessoais 12 Cláusula 17.ª – Modificações objetivas do contrato 13 3 Cláusula 18.ª – Cessão a posição contratual e subcontratação 13 Cláusula 19.ª – Comunicações e notificações 14 Cláusula 20.ª – Foro competente 14 Cláusula 21.ª – Legislação aplicável 15 Parte II – Especificações Técnicas 15 4 PARTE I CLAUSULADO CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª OBJETO O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de vestuário de proteção e segurança, designadamente calças, sweats, pólos, panamás, coletes refletores, casacos, entre outros, descritos e de acordo com as cláusulas técnicas descritas na Parte II deste Caderno de Encargos. CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES DO COCONTRATANTE CLÁUSULA 2.ª PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES DO COCONTRATANTE 1. Sem prejuízo de outras obrigaç…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501144218

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2235113400-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/030/419951013.pdf