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title: Serviços de nadadores salvadores e vigilância da praia da Calheta
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language: pt-PT
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# Serviços de nadadores salvadores e vigilância da praia da Calheta

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1266412/servicos-de-nadadores-salvadores-e-vigilancia-da-praia-da-calheta.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal da Calheta
- NIF: 511233639
- Preço base: 70 550,00 €
- Prazo de propostas: 21/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-12
- CPV: Serviços de vigilância
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 3476/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Serviços de nadadores salvadores e vigilância da praia da Calheta

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Índice 1.ª Objeto ....................................................................................................................................... 2 2.ª Contrato ................................................................................................................................... 2 3.ª Prazo ......................................................................................................................................... 3 4.ª Principais obrigações do prestador de serviços ............................................................. 3 5.ª Trabalhadores afetos à aquisição de serviços ......................................................... 3 6.ª Garantia Técnica .................................................................................................................... 4 7.ª Preço contratual ..................................................................................................................... 4 8.ª Condições de pagamento ..................................................................................................... 4 9.ª Penalidades contratuais e Resolução por parte do contraente público .................... 4 10.ª Força maior ........................................................................................................................... 5 11.ª Resolução do por parte do prestador de serviços ....................................................... 6 12.ª Confidencialidade e proteção de dados.................................................................... 6 13.ª Foro competente ................................................................................................................. 7 14.ª Subcontratação e cessão da posição contratual ........................................................... 7 15.ª Comunicações e notificações .....................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511233639

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279714000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/030/419951061.pdf