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title: Rede de Águas pluviais desde a rotunda dos armazéns da CMA até à ribeira das Golas.
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1266418/rede-de-aguas-pluviais-desde-a-rotunda-dos-armazens-da-cma-ate-a-ribeira-das-gol
language: pt-PT
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# Rede de Águas pluviais desde a rotunda dos armazéns da CMA até à ribeira das Golas.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1266418/rede-de-aguas-pluviais-desde-a-rotunda-dos-armazens-da-cma-ate-a-ribeira-das-gol.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Amarante
- NIF: 501102752
- Preço base: 238 500,00 €
- Prazo de propostas: 12/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-12
- CPV: Construção de condutas para águas pluviais
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 3482/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Rede de Águas pluviais desde a rotunda dos armazéns da CMA até à ribeira das Golas.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos7973.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas Gerais CONTRATO DE EMPREITADA DENOMINADO REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DESDE A ROTUNDA DOS ARMAZÉNS DA C.M.A. ATÉ À RIBEIRA DAS GOLAS 2 ÍNDICE Capítulo I ............................................................................................. 4 Disposições iniciais ............................................................................................................. 4 Objeto ............................................................................................................................. 4 Disposições por que se rege a empreitada .................................................................... 4 Interpretação dos documentos que regem a empreitada ............................................. 5 Esclarecimento de dúvidas ............................................................................................. 6 Projeto ............................................................................................................................ 6 Capítulo II ............................................................................................ 7 Obrigações do empreiteiro................................................................................................. 7 Preparação e planeamento da execução da obra .......................................................... 7 Plano de trabalhos ajustado e Plano de Aprovisionamento .......................................... 9 Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos .................................. 10 Prazo de execução da empreitada ............................................................................... 11 Cumprimento do plano de trabalhos ........................................................................... 12 Multas por violação dos prazos contratuais.................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501102752

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232130-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/030/419951033.pdf