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title: REAGENTES E CONSUMÍVEIS UNIDADE LABORATORIAL DO CENTRO SAÚDE DO PORTO SANTO - RENOVÁVEL
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language: pt-PT
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# REAGENTES E CONSUMÍVEIS UNIDADE LABORATORIAL DO CENTRO SAÚDE DO PORTO SANTO - RENOVÁVEL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1266420/reagentes-e-consumiveis-unidade-laboratorial-do-centro-saude-do-porto-santo-reno.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
- NIF: 511228848
- Preço base: 210 912,00 €
- Prazo de propostas: 21/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-12
- CPV: Reagentes de laboratório
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 3484/2026
- Estado: Closed

## Objecto

REAGENTES E CONSUMÍVEIS UNIDADE LABORATORIAL DO CENTRO SAÚDE DO PORTO SANTO - RENOVÁVEL

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCAARGOS.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JOUE N.º NCP20250135 AQUISIÇÃO DE REAGENTES E CONSUMÍVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE PARÂMETROS ANALÍTICOS EM SISTEMA POINT OF CARE 2 ÍNDICE PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª - Caderno de encargos Cláusula 2.ª - Objeto Cláusula 3.ª - Preço base Cláusula 4.ª - Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.ª - Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.ª - Prazo de vigência do contrato SECÇÃO III Obrigações contratuais Cláusula 7.ª - Obrigações principais do co-contratante Cláusula 8.ª - Verificação da execução SECÇÃO IV Incumprimento do contrato Cláusula 9.ª - Penalidades SECÇÃO V Resolução do contrato Cláusula 10.ª - Resolução do contrato pelo contraente público Cláusula 11.ª - Resolução por iniciativa do co-contratante SECÇÃO VI Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 12.ª - Casos fortuitos ou de força maior PARTE II CLÁUSULAS ESPECIAIS SECÇÃO I Local, prazo e horário de fornecimento Cláusula 13.ª - Local e prazo de entrega Cláusula 14.ª - Horário de fornecimento SECÇÃO II Preço contratual Cláusula 15.ª - Preço contratual 3 Cláusula 16.ª - Revisão de preços SECÇÃO III Pagamento Cláusula 17.ª - Condições de pagamento PARTE III CLÁUSULAS TECNICAS SECÇÃO I Especificações técnicas Cláusula 18.ª - Caraterísticas técnicas dos reagentes e dos equipamentos Cláusula 19.ª - Garantias do co-contratante Cláusula 20.ª - Auto de receção PARTE IV Disposições finais SECÇÃO I Proteção de dados Cláusula 21.ª - Proteção de dados SECÇÃO II Sigilo Cláusula 22.ª - Obrigações de sigilo SECÇÃO III Comunicações e notificações Cláusula 23.ª - Comunicações e notificações SECÇÃO IV Contagem dos prazos Cláusula 24.ª - Contagem dos prazos SECÇÃO V Legislação aplicável Cláusula 25.ª - Legislação aplicável SECÇÃO VI Resolução de lití…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511228848

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233696500-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/030/419951074.pdf