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title: Empreitada de obras públicas para valorização e requalificação do campo desportivo de Almoster
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language: pt-PT
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# Empreitada de obras públicas para valorização e requalificação do campo desportivo de Almoster

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1266425/empreitada-de-obras-publicas-para-valorizacao-e-requalificacao-do-campo-desporti.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alvaiázere
- NIF: 506605949
- Preço base: 1 698 000,00 €
- Prazo de propostas: 02/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-12
- CPV: Construção de pavilhão de desportos
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 3490/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de obras públicas para valorização e requalificação do campo desportivo de Almoster

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === ÉS ui +. + Empreitada de obras públicas para Valorização e Requalificação do campo desportivo o = = = = —<— — ) AVA CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS (fg Cláusula 1.2 - Objeto 1 O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do y procedimento para a realização da Empreitada de obras públicas para Valorização e Requalificação do campo desportivo de Almoster, em que é dono da obra o Município de Alvaiázere. h Cláusula 2.2 - Disposições por que se rege a empreitada 1. A execução do contrato obedece: 8 a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante, b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação (Código dos Contratos Públicos, doravante «CCP»); fe c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; / d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, a revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2. Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 96.º do CCP: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; b) Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 61.º do CCP; c) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; d) O caderno de encargos, integrado pelo programa…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506605949

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245212225-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/030/419951063.pdf