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title: 4026003457/DA/EOP 40.341.102.007 - PM 175/LISBOA - Bloco Habitacional na Praça Dr Bernardino António Gomes - 'Transformação da CE n.º 25 em alojamento coletivo'
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language: pt-PT
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# 4026003457/DA/EOP 40.341.102.007 - PM 175/LISBOA - Bloco Habitacional na Praça Dr Bernardino António Gomes - 'Transformação da CE n.º 25 em alojamento coletivo'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1266427/4026003457-da-eop-40-341-102-007-pm-175-lisboa-bloco-habitacional-na-praca-dr-be.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército
- NIF: 600021610
- Preço base: 250 000,00 €
- Prazo de propostas: 05/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-12
- CPV: Construção de edifícios e instalações militares
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 3492/2026
- Estado: Closed

## Objecto

4026003457/DA/EOP 40.341.102.007 - PM 175/LISBOA - Bloco Habitacional na Praça Dr Bernardino António Gomes - 'Transformação da CE n.º 25 em alojamento coletivo'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_40.341.102.007_26.pdf === MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL EXÉRCITO PORTUGUÊS COMANDO DA LOGÍSTICA PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO EOP 40.341.102.007_26 PM 175/Lisboa - Bloco Habitacional na Praça Dr. Bernardino António Gomes - UnApCmdLog - ''Transformação da CE nº 25 em alojamento coletivo'' II Página em Branco III ÍNDICE CLÁUSULAS GERAIS CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES INICIAIS .................................................................................................. 1 Cláusula 1.ª – Objeto e Preço Base ............................................................................................. 1 Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada ....................................................... 1 Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada ................................ 2 Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas ................................................................................... 3 Cláusula 5.ª – Projeto ..................................................................................................................... 3 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ............................................................................... 3 SECÇÃO I – PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ................................................................... 3 Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra ............................................ 3 Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado ................................................................................. 5 Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ..................... 5 Cláusula 9.ª – Gestão de segurança e saúde no estaleiro ....................................................... 6 Cláusula 10.ª – Gestão da qualidade em obra......................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600021610

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245216200-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/030/419951064.pdf