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title: 4026003098/DA/EOP 40.341.405.014/26 - PM 014/PORTO - Quartel de Santo Ovídio - 'Reabilitação de coberturas do Quartel de Santo Ovídeo'
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language: pt-PT
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# 4026003098/DA/EOP 40.341.405.014/26 - PM 014/PORTO - Quartel de Santo Ovídio - 'Reabilitação de coberturas do Quartel de Santo Ovídeo'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1266428/4026003098-da-eop-40-341-405-014-26-pm-014-porto-quartel-de-santo-ovidio-reabili.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército
- NIF: 600021610
- Preço base: 450 000,00 €
- Prazo de propostas: 02/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-12
- CPV: Construção de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 3493/2026
- Estado: Closed

## Objecto

4026003098/DA/EOP 40.341.405.014/26 - PM 014/PORTO - Quartel de Santo Ovídio - 'Reabilitação de coberturas do Quartel de Santo Ovídeo'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_40.341.405.014_26.pdf === MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL EXÉRCITO PORTUGUÊS COMANDO DA LOGÍSTICA PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO EOP 40.341.405.014_26 PM 014/Porto - Quartel de Santo Ovídeo - UnApCmdPess - ''Reabilitação de coberturas do Quartel de Santo Ovídeo'' 40.341.405.014_26 - PM 014/Porto - Quartel de Santo Ovídeo - UnApCmdPess - ''Reabilitação de coberturas II Página em Branco 40.341.405.014_26 - PM 014/Porto - Quartel de Santo Ovídeo - UnApCmdPess - ''Reabilitação de coberturas III ÍNDICE CLÁUSULAS GERAIS CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES INICIAIS .................................................................................................. 1 Cláusula 1.ª – Objeto e Preço Base ............................................................................................. 1 Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada ....................................................... 1 Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada ................................ 2 Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas ................................................................................... 3 Cláusula 5.ª – Projeto ..................................................................................................................... 3 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ............................................................................... 3 SECÇÃO I – PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ................................................................... 3 Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra ............................................ 3 Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado ................................................................................. 5 Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ..................... 5 Cláusula 9.ª – Gestão de segurança e saúde no e…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600021610

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245210000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/030/419951065.pdf