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title: "Prestação de serviços para o aluguer de palco a ser utilizado no âmbito das Festas da Cidade, Festival Rock Nordeste e Festa do Emigrante, organizado pelo Município de Vila Real"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1266521/prestacao-de-servicos-para-o-aluguer-de-palco-a-ser-utilizado-no-ambito-das-fest
language: pt-PT
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# Prestação de serviços para o aluguer de palco a ser utilizado no âmbito das Festas da Cidade, Festival Rock Nordeste e Festa do Emigrante, organizado pelo Município de Vila Real

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1266521/prestacao-de-servicos-para-o-aluguer-de-palco-a-ser-utilizado-no-ambito-das-fest.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Real
- NIF: 506359670
- Preço base: 43 500,00 €
- Prazo de propostas: 27/02/2026, 17:00
- Publicação: 2026-02-13
- CPV: Serviços recreativos de produtores teatrais, grupos de cantores, bandas de música e orquestras
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 3512/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de serviços para o aluguer de palco a ser utilizado no âmbito das Festas da Cidade, Festival Rock Nordeste e Festa do Emigrante, organizado pelo Município de Vila Real

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno_de_Encargos.pdf === Telefone: 259308100 - Fax: 259308161 | email: geral@cm-vilareal.pt | web: www.cm-vilareal.pt Página 1| 11 Caderno de Encargos Relativo à prestação de serviços para o aluguer de palco a ser utilizado no âmbito das Festas da Cidade, Festival Rock Nordeste e Festa do Emigrante, organizado pelo Município. Telefone: 259308100 - Fax: 259308161 | email: geral@cm-vilareal.pt | web: www.cm-vilareal.pt Página 2| 11 CADERNO DE ENCARGOS RELATIVO A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Capítulo I Disposições Iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a prestação de serviços para o aluguer de palco a ser utilizado no âmbito das Festas da Cidade, Festival Rock Nordeste e Festa do Emigrante, organizado pelo Município. Cláusula 2.ª Contrato 1 - O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 - O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos Identificados pelos concorrentes, desde que expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no número 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mes…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506359670

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292312100-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/031/419951038.pdf