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title: "Aquisição de Inertes, na modalidade de fornecimento contínuo"
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language: pt-PT
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# Aquisição de Inertes, na modalidade de fornecimento contínuo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1266529/aquisicao-de-inertes-na-modalidade-de-fornecimento-continuo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Arruda dos Vinhos
- NIF: 505307685
- Preço base: 207 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-13
- CPV: Grânulos, cascalho, pós de pedra, seixos rolados, saibro, pedra britada e triturada, misturas de pedra, seixo-escória e outros agregados
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 3520/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Inertes, na modalidade de fornecimento contínuo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO FORNECIME 1/12 CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2026 – DFRH/APR FORNECIMENTO EM CONTÍNUO DE INERTES /APR NERTES CAPÍTULO I. Disposições gerais ................................ Cláusula 1.ª Objeto.. ................................ Cláusula 2.ª Contrato ................................ Cláusula 3.ª Prazo de Execução ................................ Cláusula 4.ª Gestor do Contrato ................................ CAPÍTULO II. Obrigações contratuais Cláusula 5.ª Obrigações principais do Cláusula 6.ª Conformidade e Operacionalidade dos bens Cláusula 7.ª Garantia ................................ Cláusula 8.ª Objeto do dever de sigilo ................................ Cláusula 9.ª Prazo do dever de sigilo ................................ Cláusula 10.ª Preço base do Contrato................................ Cláusula 11.ª Preço contratual ................................ Cláusula 12.ªCondições de Pagamento CAPÍTULO III. Penalidades contratuais e Resolução Cláusula 13.ª Penalidades contratuais Cláusula 14.ª Casos fortuitos ou força Maior Cláusula 15.ª Resolução por parte do contraente público Cláusula 16.ª Resolução por parte do fornecedor Cláusula 17.ª Foro Competente ................................ Cláusula 18.ª Comunicações e notificações Cláusula 19.ª Contagem dos prazos ................................ Cláusula 20.ª Legislação aplicável ................................ Capítulo I. Disposições Técnicas ................................ Cláusula 21.ª - Disposições especiais. 2/12 ÍNDICE PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS ................................................................................................ .......................................................................................................................... ........................................................................................................................ ..........…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505307685

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2214212000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/031/419950993.pdf