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title: PF 1169/2026 - Aquisição de serviço de transporte para pessoas com mobilidade reduzida
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# PF 1169/2026 - Aquisição de serviço de transporte para pessoas com mobilidade reduzida

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1266538/pf-1169-2026-aquisicao-de-servico-de-transporte-para-pessoas-com-mobilidade-redu.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Arcos de Valdevez
- NIF: 505211696
- Preço base: 70 000,00 €
- Prazo de propostas: 23/02/2026, 18:00
- Publicação: 2026-02-13
- CPV: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 3529/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PF 1169/2026 - Aquisição de serviço de transporte para pessoas com mobilidade reduzida

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PF 1169_2026 - Processo de Concurso.pdf === EVEZ PF 1169/2026 - Aquisição de serviço de transporte para pessoas com mobilidade reduzida INDICE GERAL Índice Pag. 1 Declarações de Inexistência de-Conflitos de Interesses Pag. 2 a 19 Declaração de Gestor de contrato Pag. 20 a 23 Pag. 24 a 40 Caderno de Encargos Pag. 41 a 47 O presente processo contém 47 páginas, todas numeradas e por mim rubricadas. Município de Arcos de Valdevez, 9 de fevereiro de 2026 O Presidente da Câmara, Olegário Gomes Gonçalves ÍNDICE Fl. 1 de 1 Município de Arcos de Valdevez Câmara Municipal PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA ADJUDICAÇÃO: PF 1169/2026 - Aquisição de serviço de transporte para pessoas com mobilidade reduzida We S DEVA PF 1169/2026 - Aquisição de serviço de transporte para pessoascom mobilidade reduzida Índice Artigo 1.º - Identificação do concurso e da entidade adjudicante Artigo 2.º - Órgão que tomoua decisão de contratar .......... Artigo 3.º - Consulta e disponibilização das peças do procedimento Artigo 4.º - Esclarecimentos,retificação e alteração das peças do procedimento.. Artigo 5.º - Inspeção do local dos trabalhos............... Artigo 6.º - Prazo e modo de entrega das proposta Artigo 7.º - Documentos queinstruem a proposta... Artigo 8.º - Propostas variantes Artigo 9.º - Adjudicação porlotes Artigo 10.º - Valor para efeito de concurso Artigo 11.º - Prazo da obrigação de manutenção das propostas Artigo 12.º - Critérios de adjudicação das propostas .. Artigo 13.º - Análise das propostas... Artigo 14.º - Júri do concurso e Gestor do Contrato Artigo 15.º - Audiência prévia . Artigo 16.º - Relatório final... Artigo 17.º - Documentos de habilitação Artigo 18.º - Idioma dos documentos de habilitação Artigo 19.º= Caução ssssasasanansgsasansas Artigo 20.º - Encargos do concorrente. Artigo 21.º - Legislação aplicável ANEXOS... Anexo I - Modelo de declaração. AnexoII - Modelo de declaração Anexo III - Mod…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505211696

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260130000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/031/419951041.pdf