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title: Empreitada de “Construção/conceção da pista de atletismo do Pinhal Novo”
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1266544/empreitada-de-construcao-concecao-da-pista-de-atletismo-do-pinhal-novo
language: pt-PT
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# Empreitada de “Construção/conceção da pista de atletismo do Pinhal Novo”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1266544/empreitada-de-construcao-concecao-da-pista-de-atletismo-do-pinhal-novo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Palmela
- NIF: 506187543
- Preço base: 622 641,51 €
- Prazo de propostas: 06/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-13
- CPV: Construção de instalações desportivas especializadas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 3535/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de “Construção/conceção da pista de atletismo do Pinhal Novo”

## Extracto do anúncio

19 3. Caderno Encargos 20 PARTE I 23 Disposições Comuns à componente de Conceção / Projeto e de Empreitada ............. 23 Cláusula 1.ª - Objeto ........................................................................................... 23 Cláusula 2.ª - Legislação aplicável ......................................................................... 23 Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada .................... 24 Cláusula 4.ª – Projeto, compilação técnica, telas finais e plano de ......... 24 Cláusula 5.ª – Esclarecimento de Dúvidas .............................................................. 25 Cláusula 6.ª – Execução e liberação da caução....................................................... 25 Cláusula 7.ª – Subcontratação e cessão da posição contratual ................................. 25 Cláusula 8.ª – Resolução do Contrato pelo Município de Palmela durante a componente de Conceção / Projeto .............................................................................................. 26 Cláusula 9.ª – Resolução do contrato pelo Município de Palmela durante a componente de Empreitada ......................................................................................................... 27 Cláusula 10.ª – Cessão da posição contratual por incumprimento do ou da Cocontratante .......................................................................................................................... 28 Cláusula 11.ª – Resolução do contrato pelo ou pela Cocontratante .......................... 28 Cláusula 12.ª – Foro competente .......................................................................... 29 Cláusula 13.ª – Informação, Sigilo, Proteção de Dados Pessoais e Cibersegurança .... 29 Cláusula 14.ª – Comunicações e notificações ......................................................... 30 Cláusula 15.ª – Representação do ou da Cocontratante ......................................... . 30 Cláusula 15.ª – Representação do ou da Cocon…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506187543

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245212210-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/031/419950691.pdf