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title: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INFORMÁTICOS DIVERSOS
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1266556/aquisicao-de-equipamentos-informaticos-diversos
language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INFORMÁTICOS DIVERSOS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1266556/aquisicao-de-equipamentos-informaticos-diversos.

## Factos

- Entidade adjudicante: ARTE - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, I.P..
- NIF: 508184509
- Preço base: 108 692,65 €
- Prazo de propostas: 16/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-13
- CPV: Equipamento e material informático
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 3547/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INFORMÁTICOS DIVERSOS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CPI_18_2026.pdf === AGÊNCIA PARA A REFORMA TECNOLÓGICA DO ESTADO, IP | PÁGINA 1 de CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 18/2026/DCP/DIT/ AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INFORMÁTICOS DIVERSOS Caderno de Encargos PÁGINA 2 de 24 cláusulas jurídicas ____________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ______________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da entrega e instalação dos bens _______________________ 4 Cláusula 3.ª Duração ____________________________________________ 4 Cláusula 4.ª Preço base global e preços base unitários _____________________ 4 Cláusula 5.ª Condições de pagamento ________________________________ 6 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual __________________________________ 7 Cláusula 7.ª Sigilo ______________________________________________ 7 Cláusula 8.ª __________________________________________________ 8 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação ________________ 10 Cláusula 10ª Comunicações e notificações _____________________________ 10 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais _________________________________ 11 Cláusula 12.ª Retenção ___________________________________________ 12 Cláusula 13.ª Foro competente ______________________________________ 13 Cláusula 14.ª Legislação aplicável ___________________________________ 13 cláusulas Técnicas ___________________________________________ 14 Cláusula 15.ª Quantidades_________________________________________ 14 Cláusula 16.ª Especificações técnicas _________________________________ 14 Cláusula 17.ª Conformidade e operacionalidade dos bens ___________________ 19 Cláusula 18.ª Prazos de entrega ____________________________________ 20 Cláusula 19.ª Condições de transporte e entrega ________________________ 20 Cláusula 20.ª Ato de entrega e instalação dos bens _______________________ 21 Cláusula 21.ª Verificação e aceitação dos bens __________________________ 2…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508184509

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2230200000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/031/419950879.pdf