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title: Aquisição de serviços para a limpeza urbana na cidade de Reguengos de Monsaraz
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# Aquisição de serviços para a limpeza urbana na cidade de Reguengos de Monsaraz

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1266560/aquisicao-de-servicos-para-a-limpeza-urbana-na-cidade-de-reguengos-de-monsaraz.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Reguengos de Monsaraz
- NIF: 507040589
- Preço base: 294 720,00 €
- Prazo de propostas: 13/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-13
- CPV: Serviços de limpeza e varrimento de ruas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 3551/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para a limpeza urbana na cidade de Reguengos de Monsaraz

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Concurso.pdf === DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO MUNICÍPIO DE REGUENGOS DE MONSARAZ CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA URBANA NA CIDADE DE REGUENGOS DE MONSARAZ PROC.º 01/CP/GCP/2026 2 ÍNDICE SECÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º Identificação do Concurso 5 Artigo 2º Identificação e Endereço da Entidade Adjudicante 5 Artigo 3º Órgão que Tomou a Decisão de Contratar 5 Artigo 4ª Fundamento da Escolha do Concurso Público 6 Artigo 5º Preço Base 6 Artigo 6º Interessados 6 Artigo 7º Consulta e Disponibilização dos Documentos 6 Artigo 8º Concorrentes 7 Artigo 9º Agrupamentos 7 Artigo 10º Artigo 11º Órgão competente para Prestar Esclarecimentos Esclarecimentos, Retificação e Alteração Peças Procedimentais 7 8 SECÇÃO II – PROPOSTAS Artigo 12º Propostas 9 Artigo 13º Documentos da Proposta 9 Artigo 14º Idioma dos Documentos da Proposta 10 Artigo 15º Indicação do Preço 11 Artigo 16º Apresentação de Propostas Variantes 11 Artigo 17º Modo de Apresentação das Propostas 11 Artigo 18º Prazo de Apresentação das Propostas 12 Artigo 19º Abertura de Propostas 12 3 Artigo 20º Prazo da Obrigação de Manutenção das Propostas 12 SECÇÃO III – ANÁLISE DAS PROPOSTAS E ADJUDICAÇÃO Artigo 21º Análise das Propostas 12 Artigo 22º Noção de Adjudicação 14 Artigo 23º Critério de Adjudicação das Propostas 14 Artigo 24º Critério de Desempate 14 Artigo 25º Exclusão das Propostas 14 Artigo 26º Causas de Não Adjudicação 15 Artigo 27º Revogação da Decisão de Contratar 15 Artigo 28º Possibilidade de Ajuste Direto 16 SECÇÃO IV – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Artigo 29º Documentos de Habilitação 16 Artigo 30º Prazo para Apresentação dos Documentos de Habilitação 17 Artigo 31º Idioma dos Documentos de Habilitação 17 Artigo 32º Modo de Apresentação dos Documentos de Habilitação 17 Artigo 33º Relevação dos Impedimentos 18 Artigo 34º Não Apresentação dos Documentos de Habilitaçã…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507040589

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290610000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/031/419950885.pdf