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title: Aquisição de produtos alimentares para o Setor do Desporto
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# Aquisição de produtos alimentares para o Setor do Desporto

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1266586/aquisicao-de-produtos-alimentares-para-o-setor-do-desporto.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Póvoa de Varzim
- NIF: 506741400
- Preço base: 13 000,00 €
- Prazo de propostas: 23/02/2026, 17:00
- Publicação: 2026-02-13
- CPV: Produtos alimentares diversos e produtos secos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 3578/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de produtos alimentares para o Setor do Desporto

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA O SETOR DO DESPORTO 2 ARTIGO 1.º OBJETO DO CONTRATO O presente caderno de encargos, compreende as clausulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito da consulta prévia para aquisição de bens do tipo "Croissants amanteigado 140 gr. pincelado com geleia e guardanapo; Bolo Rei com 1Kg. embalado individualmente e fatiado. ARTIGO 2.º DESIGNAÇÃO CONTRATUAL Fornecimento de produtos alimentares para o Setor de Desporto, de acordo com o Anexo I (mapa de quantidades). ARTIGO 3.º PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 1. A prestação do fornecimento de bens, vigorará até à extinção do valor do contrato, com início após a formalização da adjudicação, ou da celebração de contrato escrito. 2. O contrato mantém-se em vigor até à entrega dos bens ao contraente público, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato. ARTIGO 4.º OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO ADJUDICATÁRIO Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no presente caderno de encargos ou nas cláusulas contratuais da celebração do contrato, decorrem para o fornecedor as seguintes obrigações: 3 1. O adjudicatário obriga-se a executar o objetivo do contrato de forma profissional e competente, utilizando os conhecimentos técnicos, o Know-how, a diligência, o zelo e a pontualidade próprios das melhores praticas; 2. Apresentar os documentos de habilitação a que estão obrigados, nos termos do artigo 81º do CCP; 3. Fornecer os bens á entidade adjudicante, conforme as especificações do presente caderno de encargos; 4. O adjudicatário obriga-se a recorrer a todos os meios humanos, viaturas, equipamentos e materiais que sejam necessários e adequados á execução do contrato; 5. Comunicar antecipadamente, logo que tenha conhecimento, á entidade adjudicante, o facto que torne total ou parcialmente impossível o for…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506741400

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215890000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/031/419951092.pdf