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title: Reparação de Travessias em Diversos Arruamentos no Concelho - 2026
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language: pt-PT
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# Reparação de Travessias em Diversos Arruamentos no Concelho - 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1266667/reparacao-de-travessias-em-diversos-arruamentos-no-concelho-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Montijo
- NIF: 502834846
- Preço base: 66 016,00 €
- Prazo de propostas: 02/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-13
- CPV: Obras diversas de pavimentação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 3591/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Reparação de Travessias em Diversos Arruamentos no Concelho - 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 01 - Programa do procedimento.pdf === PROGRAMA DE PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA DE “REPARAÇÃO DE TRAVESSIAS EM DIVERSOS ARRUAMENTOS NO CONCELHO - 2026” 2/24 Artigo 1.º Identificação do concurso 1. O presente concurso tem por objeto a execução da empreitada de Reparação de Travessias em Diversos Arruamentos no Concelho — 2026. 2. No presente procedimento não se encontra prevista a existência de lotes, decisão fundamentada no processo administrativo, nos termos do disposto do n.º 2 do artigo 46.°- A do Código dos Contratos Públicos (CCP). 3. O presente concurso é designado por “Reparação de Travessias em Diversos Arruamentos no Concelho — 2026”. 4. O procedimento de contratação reveste a forma de concurso público, sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos da alínea b) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos, CCP, na sua redação atual. Artigo 2.º Entidade adjudicante A entidade adjudicante é o Município de Montijo, com sede na Rua Dr. Manuel Neves Nunes de Almeida, 2870-352 Montijo, com o NIPC 502834846, com o endereço eletrónico gapresidente@mun-montijo.pt, fax 00351 212327608 e telefone 00351 212327753 Endereço da plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal http://portugal.biz/) Link de contexto: http:/Avww.vortalgov.pt Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi proferida por despacho do Sr. Presidente da Câmara em 07 de Outubro de 2025. 3/24 1. Artigo 4.º Júri do procedimento O presente procedimento é conduzido por um júri, ao qual compete praticar todos os atos e realizar todas as diligências relacionadas com o presente procedimento cuja competência não seja cometida injuntivamente ao órgão competente para a decisão de contratar, nomeadamente a prestação de esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação das peças do procedimento, a análise e avaliação das propost…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502834846

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233200-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/031/419950850.pdf