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title: "Remodelação da praia das Palmeiras, manutenção da praia dos Reis Magos e frente mar de Santa Cruz"
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# Remodelação da praia das Palmeiras, manutenção da praia dos Reis Magos e frente mar de Santa Cruz

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1266668/remodelacao-da-praia-das-palmeiras-manutencao-da-praia-dos-reis-magos-e-frente-m.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal de Santa Cruz
- NIF: 511244681
- Preço base: 699 400,00 €
- Prazo de propostas: 27/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-13
- CPV: Reparação e manutenção de instalações
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 3592/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Remodelação da praia das Palmeiras, manutenção da praia dos Reis Magos e frente mar de Santa Cruz

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público sem publicação no JOUE Empreitada “Remodelação da praia das Palmeiras, manutenção da praia dos Reis Magos e frente mar de Santa Cruz” janeiro / 2026 Caderno de Encargos 2/25 ÍNDICE PARTE I - Disposições iniciais SECÇÃO I - Disposições gerais Cláusula 1.ª - Caderno de Encargos Cláusula 2.ª - Objeto Cláusula 3.ª - Preço base Cláusula 4.ª - Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II - Contrato Cláusula 5.ª - Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.ª - Prazo de vigência PARTE II - Obrigações contratuais SECÇÃO I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 7.ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 8.ª - Esclarecimentos de dúvidas Cláusula 9.ª - Plano de trabalhos e plano de trabalhos ajustado Cláusula 10.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos SECÇÃO II - Prazos de execução Cláusula 11.ª - Prazo de execução da empreitada Cláusula 12.ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 13.ª - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 14.ª - Atos e direitos de terceiros SECÇÃO III - Condições de execução da empreitada Cláusula 15.ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 16.ª - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 18.ª - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª - Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª - Efeitos da aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª - Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 22.ª - Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 23.ª - Erros ou omissões Cláusula 24.ª - Alterações propostas pelo empreiteiro Cláus…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511244681

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245259000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/031/419951126.pdf