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title: Elaboração de Infraestrutura Elétrica para Loteamento da Variante
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language: pt-PT
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# Elaboração de Infraestrutura Elétrica para Loteamento da Variante

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1266688/elaboracao-de-infraestrutura-eletrica-para-loteamento-da-variante.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ribeira de Pena
- NIF: 506818098
- Preço base: 93 275,50 €
- Prazo de propostas: 19/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-13
- CPV: Obras de instalação eléctrica
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 3612/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Elaboração de Infraestrutura Elétrica para Loteamento da Variante

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 04 CADERNO DE ENCARGOS.pdf === mA Ea RIBEIRA DE PENA CR DiviSÃO DE OBRAS, CONSERVAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO Caderno de Encargos da empreitada: “Elaboração de Infraestrutura Elétrica para Loteamento da Variante” > A ee CADERNO DE ENCARGOS: “Elaboração de Infraestrutura Elétrica para Loteamento da Variante” Pagina lde3s DiviSÃO DE OBRAS, CONSERVAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DE PENA Capítulo | Cláusula 1.2 Cláusula 2.º Cláusula 3.º Cláusula 4.º Cláusula 5.º Cláusula 6.º Capitulo II Secção | Cláusula 7.º Cláusula 8.º Cláusula 9.º Cláusula 10.º Secção Il Cláusula 11.º Cláusula 12.º Cláusula 13.º Cláusula 14,2 Secção III Cláusula 15.7 Cláusula 16.* Cláusula 17.2 Cláusula 18.º Cláusula 19.2 Cláusula 20.* Cláusula 21.2 Cláusula 22.º Cláusula 23.2 Cláusula 24. Secção IV Cláusula 25.º Cláusula 26.º Cláusula 27.2 ÍNDICE Disposições iniciais Objeto Disposições por que se rege a empreitada Interpretação dos documentos que regem a empreitada Esclarecimento de dúvidas Projeto Local de execução da obra Obrigações do empreiteiro Preparação e planeamento dos trabalhos Preparação e planeamento da execução da obra Plano de trabalhos ajustado Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Plano de Segurança e Saúde (PSS) Prazos de consignação e execução Prazo de execução da empreitada Cumprimento do plano de trabalhos Multas por violação dos prazos contratuais Atos e direitos de terceiros Condições de execução da empreitada Condições gerais de execução dos trabalhos Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Menções obrigatórias no local dos trabalhos Ensaios Medições Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra Outros encargos do empreiteiro Custos de Fiscalização Pessoal Obrigações gerais Horário de trabalho Segurança,…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506818098

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245310000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/031/419951196.pdf