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title: "Concurso Público n.º 1/2026/ALRAA, para aquisição dos serviços de limpeza do edifício sede da ALRAA"
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# Concurso Público n.º 1/2026/ALRAA, para aquisição dos serviços de limpeza do edifício sede da ALRAA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1266689/concurso-publico-n-1-2026-alraa-para-aquisicao-dos-servicos-de-limpeza-do-edific.

## Factos

- Entidade adjudicante: Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- NIF: 672000830
- Preço base: 171 108,00 €
- Prazo de propostas: 25/02/2026, 17:00
- Publicação: 2026-02-13
- CPV: Serviços de limpeza
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 3613/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público n.º 1/2026/ALRAA, para aquisição dos serviços de limpeza do edifício sede da ALRAA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === ake. E REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES CONCURSO PÚBLICO N.º 1/2026/ALRAA, PARA AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO EDIFÍCIO SEDE DA ALRAA, NA CIDADE DA HORTA Índice Parte I — Cláusulas Jurídicas ...............ceesseeeeeeecceeeeneecaeseeeceuerceeseaesaeeceussersasneaeneneae 4 Capitulo I- Disposições gerais ............ 0... cceesececceeeeeeeeeeseaeceseeeeeseeessaaaaeeeneeseneneees 4 Cláusula 1.º — Princípios do procedimento ...........sceceeceeeeeeecaueneeeceeeeeeeeeeeeeeaeeeeeesenees 4 Cláusula 2.º — Objeto oo... cccseeecceseeececeeeeseteceuueecesececeeereessereneeeeseaesessaeeesstteeeeees 4 Cláusula 3.º — Horário ........:cccccecceececeeeeesseeesanaeeeeeeeeesceeeecsseeaseeeceeseceesensseeesaeeaee 5 Cláusula 4 — Disposições por que se rege a aquisição dos serviços ............................... 6 Cláusula 5.º — Esclarecimento de dúvidas ..............cccccccsesesssseeceeeeeeceuseaeuaesseeusen sores 7 Cláusula 6.º — Prazo de execução e produção de efeitos .............ceeeerenermecererereneeenees 7 Cláusula 7.º — Preço base .........ccccceeececeeeeeeseeaeeceeeeeeeeeeaseeeseeeeeeeeeseseeeneeseeeeeeesees 8 Cláusula 8.º — Local da execução do serviço .........cccccccceeeeeceeeeeceueesseteeeeesnseeseauaeeeenees 8 Capitulo II — Obrigações da entidade contraente pública ...................ccccseeecceeeeeeeeee 8 Cláusula 9.º — Preço contratual ..........cissseseeeeeeererereasaaaenenacerreneceenarerreraaeareararanos 8 Cláusula 10.º — Condições de pagamento e faturação «0.2.0.0... cc cc ccececeessseeeceueeeeeeeeneneee 9 Cláusula 11.º — Obrigações principais da entidade contraente pública ....... -10 Cláusula 12.º — Gestor do contrato ... Capitulo II — Obrigações do cocontratante . Cláusula 13.º — Obrigações relativas a meios humanos . Cláusula 14.º — Responsabilidade pelo pessoal ..............ccsssseeeseeseeeceeeeeeaeeeeeeeeeeaenes 11 Cláusula 15.º — Execução do c…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/672000830

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290910000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/031/419951239.pdf