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title: AQUISIÇÃO DE CRAVOS E FERRADURAS PARA OS SOLÍPEDES DA UNIDADE DE SEGURANÇA E HONRAS DE ESTADO NO ANO DE 2026
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE CRAVOS E FERRADURAS PARA OS SOLÍPEDES DA UNIDADE DE SEGURANÇA E HONRAS DE ESTADO NO ANO DE 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1266694/aquisicao-de-cravos-e-ferraduras-para-os-solipedes-da-unidade-de-seguranca-e-hon.

## Factos

- Entidade adjudicante: Guarda Nacional Republicana
- NIF: 600008878
- Preço base: 12 195,12 €
- Prazo de propostas: 25/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-13
- CPV: Artigos de ferradoria
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 3618/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE CRAVOS E FERRADURAS PARA OS SOLÍPEDES DA UNIDADE DE SEGURANÇA E HONRAS DE ESTADO NO ANO DE 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa do Procedimento.pdf === MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA UNIDADE DE SEGURANÇA E HONRAS DE ESTADO SECÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS E FINANCEIROS CONCURSO PÚBLICO N.º 03/USHE/2026 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO AQUISIÇÃO DE CRAVOS E FERRADURAS PARA OS SOLÍPEDES DA USHE DURANTE O ANO 2026 Página 2 de 20 Programa do procedimento INDICE SECÇÃO I 4 DISPOSIÇÕES GERAIS 4 Artigo 1.º 4 Objeto do concurso 4 Artigo 2.º 4 Entidade adjudicante 4 Artigo 3.º 4 Decisão de contratar 4 Artigo 4.º 5 Impedimentos 5 Artigo 5.º 7 Relevação dos impedimentos 7 Artigo 6.º 7 Agrupamentos 7 Artigo 7.º 7 Critério de adjudicação 7 SECÇÃO II 8 PEÇAS DO PROCEDIMENTO 8 Artigo 8.º 8 Disponibilização eletrónica das peças do concurso 8 Artigo 9.º 8 Esclarecimentos, retificação e alteração das peças procedimentais 8 SECÇÃO III 9 PROPOSTAS 9 Artigo 10.º 9 Proposta 9 Artigo 11.º 10 Propostas Variantes 10 Artigo 12.º 10 Modo de apresentação das propostas 10 Artigo 13.º 10 Prazo da obrigação de manutenção das propostas 10 Artigo 14.º 11 Prazo para apresentação das propostas 11 Artigo 15.º 11 Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas 11 Artigo 16.º 11 Exclusão das propostas 11 Artigo 17.º 12 Esclarecimentos e suprimento de propostas e candidaturas 12 SECÇÃO IV 13 ADJUDICAÇÃO 13 Artigo 18.º 13 Dever de adjudicação 13 Artigo 19.º 13 Causas de não adjudicação 13 SECÇÃO V 14 HABILITAÇÃO 14 Artigo 20.º 14 Documentos de habilitação 14 SECÇÃO VI 15 CONTRATO 15 Artigo 21.º 15 Redução do contrato a escrito 15 SECÇÃO VII 15 DISPOSIÇÕES FINAIS 15 Artigo 22.º 15 Legislação aplicável 15 ANEXO A 16 CRITÉRIO DE DESEMPATE NA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS 16 ANEXO I 17 MODELO DE DECLARAÇÃO 17 Página 3 de 20 Programa do procedimento ANEXO II 18 MODELO DE DECLARAÇÃO 18 ANEXO III 21 REGULAMENTO DO SORTEIO PRESENCIAL 21 Página 4 de 20 Programa do procedimento MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA UNIDADE DE SEGURANÇA E HONRAS DE ES…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600008878

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244316510-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/031/419951203.pdf