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title: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROJETOS DE MUSICOTERAPIA E DANÇA
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language: pt-PT
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# PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROJETOS DE MUSICOTERAPIA E DANÇA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1266710/prestacao-de-servicos-projetos-de-musicoterapia-e-danca.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santo Tirso
- NIF: 501306870
- Preço base: 80 275,00 €
- Prazo de propostas: 19/02/2026, 17:30
- Publicação: 2026-02-13
- CPV: Serviços prestados por organizações associativas de carácter social
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 3635/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROJETOS DE MUSICOTERAPIA E DANÇA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO DE ENCARGOS.pdf === CADERNO ENCARGOS 1/34 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A ORGANIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS DE MUSICOTERAPIA “AO SOM DAS EMOÇÕES” E DE DANÇA “AO RITMO DAS EMOÇÕES” NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA DO CONCELHO PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento pré-contratual que tem por objeto a contratação de serviços especializados para a organização e implementação dos projetos de musicoterapia “Ao Som das Emoções” e de dança “Ao Ritmo das Emoções” nas escolas da rede pública do concelho. 2. Está incluído no âmbito do objeto do presente contrato, o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e consumíveis necessários à organização e implementação e desenvolvimento deste programa, o fornecimento de todo o material pedagógico, documentação de apoio e/ou outros materiais a utilizar ficam a cargo da entidade prestadora do serviço 3. Esta atividade encontra-se prevista na candidatura apresentada no âmbito do Investimento “Programas Intermunicipais de Promoção do Sucesso Escolar (ITI)”, aprovada na sequência do Aviso NORTE2030-2024-5, e a executar de acordo com as cláusulas técnicas melhor descritas na Parte II do presente caderno de encargos. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a prestação de serviços 1. Em tudo o que não se encontre expressamente previsto no contrato, regerão as condições jurídicas e técnicas previstas no caderno de encargos, o Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo DL 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, o Código do Procedimento Administrativo e as demais 2/34 disposições legais e princípios gerais de direito aplicáveis aos contratos administrativos. 2. Em caso de dúvidas prevalece em primeiro lugar o texto do contrato, seguidamente o caderno de encargos e em último lugar a propo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306870

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2298133000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/031/419951124.pdf