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title: "Concurso Público n.º 35 - AAC/REIT - 02/26 - aquisição, por Lotes, de “Tecnologia para salas de aula e afins para as atividades letivas enquadráveis no projeto Aveiro Education and Social Alliance'."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1266829/concurso-publico-n-35-aac-reit-02-26-aquisicao-por-lotes-de-tecnologia-para-sala
language: pt-PT
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# Concurso Público n.º 35 - AAC/REIT - 02/26 - aquisição, por Lotes, de “Tecnologia para salas de aula e afins para as atividades letivas enquadráveis no projeto Aveiro Education and Social Alliance'.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1266829/concurso-publico-n-35-aac-reit-02-26-aquisicao-por-lotes-de-tecnologia-para-sala.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade de Aveiro (AAC)
- NIF: 501461108
- Preço base: 538 048,00 €
- Prazo de propostas: 14/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-16
- CPV: Computadores de secretária (desktop computers)
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 3678/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público n.º 35 - AAC/REIT - 02/26 - aquisição, por Lotes, de “Tecnologia para salas de aula e afins para as atividades letivas enquadráveis no projeto Aveiro Education and Social Alliance'.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_03_Caderno_de_Encargos_CPi_35_assinado.pdf === Concurso Público n.º 35 AAC/REIT 12/25 Aquisição de tecnologia para salas de aula e afins para as atividades letivas enquadráveis no projeto Aveiro Education and Social Alliance. Caderno de Encargos 02/26 PAULO JORGE DOS SANTOS GONCALVES FERREIRA Digitally signed by PAULO JORGE DOS SANTOS GONCALVES FERREIRA Date: 2026.02.04 22:10:19 Z 2 ÍNDICE SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ............................................................................... 3 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS 4 Cláusula 1.ª Objeto 4 Cláusula 2.ª – Contraente público 4 Cláusula 3.ª Contrato 4 Cláusula 4.ª Interpretação dos documentos que regem a aquisição de bens na execução contratual 5 Cláusula 5.ª Prazos 5 Cláusula 6.ª Local de Entrega 6 Cláusula 7.ª Preço base e preço contratual 6 Cláusula 8.ª Condições de pagamento e faturação 6 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES DAS PARTES 7 Cláusula 9.ª Obrigações gerais do Adjudicatário 7 Cláusula 10.ª Dever de sigilo 8 Cláusula 11.ª Obrigações do Contraente Público 9 Cláusula 12.ª Tratamento e Proteção de Dados Pessoais 9 CAPÍTULO III ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 11 Cláusula 13.ª Acompanhamento e fiscalização do modo de execução do contrato 11 Cláusula 14.ª Cessão da posição contratual do Adjudicatário 12 CAPÍTULO IV VICISSITUDES CONTRATUAIS 12 Cláusula 15.ª – Suspensão da execução 12 Cláusula 16.ª – Auto de Suspensão 13 Cláusula 17.ª – Prorrogação de prazo contratual 13 Cláusula 18.ª Sanções contratuais 13 Cláusula 19.ª Resolução do contrato pelo Contraente Público 14 Cláusula 20.ª – Cessão da Posição Contratual por Incumprimento 15 3 Cláusula 21.ª Casos de Força Maior 15 Cláusula 22.ª Resolução do Contrato por parte do Adjudicatário 16 CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES FINAIS 16 Cláusula 23.ª Deveres de Informação 16 Cláusula 24.ª Direitos de propriedade intelectual 16 Cláusula 25.ª Comunicações e…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501461108

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2230213300-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/032/419951050.pdf