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title: CPI 013/2026 - Fornecimento e instalação de papeleiras
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language: pt-PT
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# CPI 013/2026 - Fornecimento e instalação de papeleiras

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1266847/cpi-013-2026-fornecimento-e-instalacao-de-papeleiras.

## Factos

- Entidade adjudicante: EMARP-EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUAS E RESÍDUOS DE PORTIMÃO, EEM
- NIF: 505322730
- Preço base: 258 200,00 €
- Prazo de propostas: 16/03/2026, 17:00
- Publicação: 2026-02-16
- CPV: Contentores e baldes para lixo e resíduos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 3696/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CPI 013/2026 - Fornecimento e instalação de papeleiras

## Extracto do anúncio

=================================================================================== ANEXO I.docx === ANEXO I DEUCP HTTP://WWW.BASE.GOV.PT/DEUCP/FILTER?LANG=PT === ANEXO V.docx === ANEXO VII MODELO DE DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO E DE DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE COMUM (Alínea f) do nº.1 da Cláusula 12ª do Programa de Procedimentos) …………………………(nome, morada profissional), na qualidade de (gerente/administrador/procurador) de ……………………….. (1) (firma, número de identificação fiscal e sede), fazendo parte do agrupamento designado ………………………….. (designação do agrupamento concorrente), que apresentou proposta para o concurso público ……………………… (designação do concurso), declara sob compromisso de honra, que, em caso de adjudicação, a sua representada (2) se obriga a associar-se com as restantes entidades que fazem parte deste agrupamento na modalidade de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, nos termos do disposto no Decreto-Lei nº 231/81 de 28 de julho. Mais declara que o representante comum do agrupamento é ……………………. (nome e morada profissional), a quem confere, com faculdade de delegação, a competência para a prática de todos os atos considerados necessários ou adequados no âmbito do referido concurso, designadamente o poder para assinar a proposta e os respetivos documentos, e ainda os poderes suficientes para intervir e apresentar reclamações ou recursos. Declara ainda que a sua representada (3) assume responsabilidade solidária perante a EMARP – Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA pela manutenção da proposta, pelo cumprimento de todas as obrigações inerentes à apresentação e à adjudicação da mesma e à celebração do contrato. Local e data Assinaturas (4) (1) Aplicável apenas a concorrentes que sejam pessoas coletivas. (2) Caso o concorrente seja uma pessoa singular, suprimir a expressão “a sua representada”. (3) Caso o concorrente seja uma pessoa singular, suprimir a expressão “a sua representada”. (4) Assinatura do representante do…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505322730

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234928480-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/032/419951117.pdf
