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title: "PR2026210/18 - Aquisição de seguro de acidentes pessoais para formandos que frequentam ações de formação e candidatos integrados em processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências"
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# PR2026210/18 - Aquisição de seguro de acidentes pessoais para formandos que frequentam ações de formação e candidatos integrados em processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1266992/pr2026210-18-aquisicao-de-seguro-de-acidentes-pessoais-para-formandos-que-freque.

## Factos

- Entidade adjudicante: Centro de Emprego e Formação Profissional de Bragança
- NIF: 501442600
- Preço base: 200 000,00 €
- Prazo de propostas: 03/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-16
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 3761/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PR2026210/18 - Aquisição de seguro de acidentes pessoais para formandos que frequentam ações de formação e candidatos integrados em processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS_PR2026210.18.pdf === @ 3 ¢ INSTITUTO DO EMPREGO FORMAÇÃO PROFISSIONAL, IP CADERNO DE ENCARGOS SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS PARA FORMANDOS QUE FREQUENTAM AÇÕES DE FORMAÇÃO CANDIDATOS INTEGRADOS EM PROCESSOS DE RECONHECIMENTO, VALIDAÇÃO CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS (RVCC), DO INSTITUTO DO EMPREGO FORMAÇÃO PROFISSIONAL I.P. - ANUIDADE 2026/2027. Página 1 de 12 PARTE | DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1º OBJETO O presente caderno de encargos tem como objeto a aquisição de seguro de acidentes pessoais para formandos que frequentam ações de formação candidatos integrados em processos de Reconhecimento, Validação Certificação de Competências (RVCC), do Instituto do Emprego Formação Profissional, |.P., (IEFP, |.P.), sendo adotado o procedimento de Concurso Público, sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE), nos termos da alínea b) do nº 1 do artigo 20° do Código dos Contratos Público (CCP), na redação vigente. CLÁUSULA 2: PREÇO BASE O preço base do presente procedimento é de 200.000,00€ (duzentos mil euros) isentos de IVA, prevista na alínea 10) do artigo 9.º do Código do IVA (CIVA). CLÁUSULA 3º DURAÇÃO DO CONTRATO O contrato a celebrar será por um período de 12 (doze) meses, com início em 04 de abril de 2026 fim a 31 de março de 2027, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato. CLÁUSULA 42 Ampito GEOGRÁFICO As coberturas abrangidas na apólice de seguro a contratar serão válidas exclusivamente no território nacional continental insular, excluindo-se todas situações que decorrem do transporte ou estadia no estrangeiro. CLÁusuLA 5* CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 1. A entidade adjudicante efetuará o pagamento do prémio do seguro ao adjudicatário, após validação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data entrada da apólice/fatura nos seus serviços. 2. Em caso de extinção antecipada do contr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501442600

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/032/419951345.pdf