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title: Prestação de Serviços para o evento 'VivaCidade' - 2026
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language: pt-PT
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# Prestação de Serviços para o evento 'VivaCidade' - 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1266993/prestacao-de-servicos-para-o-evento-vivacidade-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Funchal
- NIF: 511217315
- Preço base: 36 742,65 €
- Prazo de propostas: 03/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-16
- CPV: Serviços de espectáculos recreativos e de dança
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 3762/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços para o evento 'VivaCidade' - 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2._CE_CPublico_VivaCidade2026_20260216091200.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O EVENTO “VIVACIDADE” 2026 002/CMF/DETM/DTPE/UPE/2026 CADERNO DE ENCARGOS MARIANA ISABEL ESCÓRCIO DO ROSÁRIO Assinado de forma digital por MARIANA ISABEL ESCÓRCIO DO ROSÁRIO Dados: 2026.02.16 09:24:13 Z 2 PARTE I Cláusula 1.ª Objeto do procedimento 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, na sequência do procedimento pré-contratual de concurso público, que tem por objeto principal a prestação de serviços para o evento “VivaCidade” 2026, onde se engloba de aluguer de equipamento técnico de som e iluminação, transporte, armazenamento, manutenção e assistência técnica, palco, pagamento de cachés, material gráfico e registo fotográfico e vídeo, a decorrer de 16 a 18 de abril de 2026, de acordo com as especificações técnicas, termos e condições estabelecidos no Caderno de Encargos. 2. O objeto do contrato a celebrar está classificado com o Código de Vocabulário Comum para os Contratos Públicos CPV – 92340000-6 Serviços de espetáculos recreativos e de dança, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002 (versão consolidada). Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2. O contrato integra ainda os seguintes elementos: a. Os suprimentos dos erros e omissões do Caderno de Encargos, identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; 3 c. O presente Caderno de Encargos; d. A proposta adjudicada; e. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos nas alínea…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511217315

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292340000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/032/419951342.pdf