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title: Aquisição de padaria e pastelaria salgada variada ultracongeladas para revenda nos espaços de Cafetaria e Restauração sob gestão da Parques de Sintra
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language: pt-PT
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# Aquisição de padaria e pastelaria salgada variada ultracongeladas para revenda nos espaços de Cafetaria e Restauração sob gestão da Parques de Sintra

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1267001/aquisicao-de-padaria-e-pastelaria-salgada-variada-ultracongeladas-para-revenda-n.

## Factos

- Entidade adjudicante: Parques de Sintra-Monte da Lua, SA
- NIF: 505174839
- Preço base: 135 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-16
- CPV: Produtos alimentares diversos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 3770/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de padaria e pastelaria salgada variada ultracongeladas para revenda nos espaços de Cafetaria e Restauração sob gestão da Parques de Sintra

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos - Bens_Serviços I00403-2026-DC-CAF.pdf === Página 1 de 14 Aquisição de padaria e pastelaria salgada variada ultracongeladas para revenda nos espaços de Cafetaria e Restauração sob gestão da Parques de Sintra CADERNO DE ENCARGOS N/ Ref.: 00077.2026 Parques de Sintra – Monte da Lua, S.A. Direção Comercial - Cafetarias janeiro 2026 PARTE I Condições Gerais CAPÍTULO I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto do Contrato O presente caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a Aquisição de padaria e pastelaria salgada variada ultracongeladas para revenda nos espaços de Cafetaria e Restauração sob gestão da Parques de Sintra. Nos termos do n.º 9 do artigo 49º do CCP, todas as marcas ou normas invocadas no presente Caderno de Encargos, devem ser lidas como acompanhadas da expressão “ou equivalente”. Cláusula 2.ª Preço Base O preço base, correspondente ao valor máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar, é de 135 000,00 € (cento e trinta e cinco mil euros), que será gerido em regime de plafond, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, dividido pelos seguintes lotes: Lote 1: Padaria e pastelaria salgada variada ultracongeladas: 120 000,00€ (cento e vinte mil euros); Lote 2: Padaria e pastelaria ultracongeladas vegan e sem glúten: 15 000,00€ (quinze mil euros). Sendo os contratos geridos em regime de plafond, isso significa que os contratos terão obrigatoriamente o valor de 120 000,00€ (cento e vinte mil euros) para o Lote 1 e 15 000,00€ (quinze mil euros) para o Lote Cláusula 3.ª Prazo do fornecimento - Aquisição de bens móveis O fornecimento - Aquisição de bens móveis objeto do contrato a celebrar terá um prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) mês/es, a contar da data da outorga do contrato ou até se verificar o término do valor contratado (plafond), por lote. O co…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505174839

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215800000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/032/419951399.pdf
